DOE 23/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº129 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2022
Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE TOTAL
7
014829.1.2
MARCOS ANTONIO
M DOS SANTOS
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
1.139,65
30
37,99
7,12
40
284,91
8
007935.15
FRANCISCO SILAS
DA S. BARROS
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
1.183,47
30
39,45
7,40
40
295,87
9
014830.1.3
RAIMUNDO
CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
1.183,47
30
39,45
7,40
40
295,87
TOTAL
320
7.671,23
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APOSTILAMENTO Nº329/2022 AO CONTRATO Nº318/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº04023994/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº318/2022, celebrado com a Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a),
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sra. Maria Janete Rocha Lima, matrícula nº492.465-1-X e inscrito no CPF
sob o nº806.403.703-49. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº334/2022 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1929/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO
CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; II – SUB-ROGANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº600, BLOCO C – Praia
de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís,
807, 12º andar, Meireles, CEP: 60.160-230, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.; VII –
ENDEREÇO: Rua Mutumba, nº175, A, bairro Jangurussu, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações c/c a Lei nº10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº17.186/2020;
IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação do Contrato nº1929/2018, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transfe-
rindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades da área de Telefonista, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL: R$ 1.250.152,92 (hum milhão, duzentos
e cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos); XII – DA VIGÊNCIA: até 01/02/2023 ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 21/06/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha
Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº409/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº357/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº409/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526,
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 690, Galpão 05 e 08, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a partir de 06 de junho de 2022, ao Contrato n° 409/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA E ESTAÇÃO DE
TRABALHO do Centro de Imagem, marca: GE, com reposição total de peças originais e genuínas, exceto os tubos de imagem, pertencentes ao HOSPITAL
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº12/2019.
Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 123.157,36 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 123.157,36 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 06 de
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Reginaldo
Pereira dos Santos e Lucas Miranda de Lima.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº487/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº311/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº487/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo, 72, Jardim Bandeirantes – Contagem
– MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: reajustar o valor e prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2022, o Contrato nº487/2019, que tem como objeto a
prestação dos Serviço de gerenciamento, manutenções corretivas e preventivas, uma certificação e/ou qualificação e uma calibração anual de equipamentos dos
laboratórios acreditados e dos que estão em vias de acreditação, do LACEN em Fortaleza, Icó, Tauá, Senador Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte. Subcláusula
Primeira – O reajuste será realizado utilizando-se o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), conforme prevsto no item 5.1.1 do contrato, alterando-se
o valor do contrato para R$ 1.295.203,17 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e sessenta e dezessete centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.295.203,17 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e três reais e sessenta e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 21 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e João Toledo Bastos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº315/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº357/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/C;
IV - CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Coronel José Benjamim, nº176, Letra
A, CEP: 30.720-430, Belo Horizonte - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, c/c § 8°
do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze)
meses, a partir de 01 de junho de 2022, bem como o reajuste de 11,299320%, conforme variação do índice IPCA (IBGE), do Contrato nº357/2021, cujo
objeto consiste na contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, pintura, calibração com fornecimento total de peças e acessórios por parte da
contratada, em 04 (quatro) câmaras de conservação, instaladas na farmácia do HGCCO, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Com o reajuste no montante de R$ 2.700,50 (dois
mil, setecentos reais e cinquenta centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 23.899,68 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e
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