DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à 
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.30.1. 
Partes: o Município de Abaiara/CE, através do Gabinete do Prefeito, 
Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria 
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social e a empresa ARAÚJO PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição 
de combustíveis destinados à frota de veículos pertencentes e locados 
das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Do 
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer/reajustar os valores 
unitários dos combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), a 
contar da data de sua assinatura. Signatários: Raimundo Moreira da 
Silva, Angelo Furtado Sampaio, Elenita Rayane Gonçalves Tavares, 
Maria Tavares de Medeiros Maia e José Ivan Araújo. 
  
Abaiara/CE, 22 de junho de 2022.  
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:47A8FC53 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.31.1 
 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.05.31.1, sendo o seguinte: A empresa NIKOLAS MIKAELL 
ANDRADE OLIVEIRA -ME com melhor oferta para o lote 01 
resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do 
Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo 
telefone (88) 98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. 
  
Abaiara/CE, 23 de junho de 2022. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:815F8D1B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.05.20.1 
 
O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o 
julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – - 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
MR 
ENGENHARIA 
IMOBILIARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
LANDIM ENGENHARIA EIRELI, OV ENGENHARIA LTDA, 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
A.I.L 
CONSTRUTORA 
LTDA 
- 
ME, 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ANDREIA 
DA 
SILVA 
GONCALVES, 
LEXON 
SERVICOS 
E 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIREL, por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
CONSEL-
CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, por 
descumprir o item 3.2.4 do Edital Convocatório, PABLO E 
GONCALVES PINHEIRO EIRELI e ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI - ME, por descumprirem o item 3.2.15 do Edital 
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na