DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h 
as 12:00h ou pelo telefone (88)98136-6099. 
  
Abaiara/CE, 10 de junho de 2022. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:FD242137 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO N° 2021.12.28.1 
OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da 
Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: Angelo Furtado Sampaio - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
CONTRATADA: Diego Pereira Fechine - DIEGO PEREIRA 
FECHINE. 
  
DATA: 21 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2F548998 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 001/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 001/2022 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CCONTRATAÇÃO DE 
PEESSOAL, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
FESTIVAL 
DE 
QUADRILHA “XII ARRAIA MENINO DEUS” – PASSEANDO 
EM 
POESIA 
PELO 
O 
SERTÃO, 
EVENTO 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA 
DESTE 
EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2701 13 392 0701 2.124 – 
PROMOÇÃO E APOIO À MANIFESTAÇÃO CULTURAIS, 
FOLCLÓRICOS, 
ARTISTICOS 
E 
INTERESSE 
SOCIAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
24.896,86 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA 
E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. CONTRATADA: 
SANIQ 
LOCAÇÕES 
DE 
BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA / CNPJ Nº. 
05.104.410/0001-04.  
REPRESENTANTE: 
ELPIDIO 
LUIZ 
PEREIRA NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
227.631.123-15. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4D1CFAD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2022-SEDUMA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2022-SEDUMA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE RAÇÃO PARA CÃES, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO 
DOS CÃES ABRIGADOS TEMPORARIAMENTE NO ABRIGO 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.07.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E6C33483 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.104 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO / 2301 12 365 0600 2.112 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 361 0600 
2.109 
– 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 366 0600 2.114 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 389,68 (TREZENTOS E 
OITENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MAX ELETRO E 
MAGAZINE 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
02.347.734/0001-
77. REPRESENTANTE: 
MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO 
DA 
SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 841.085.763-49. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1303492E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E