DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.104 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO / 2301 12 365 0600 2.112 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 361 0600 
2.109 
– 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 366 0600 2.114 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 16.484,16 (DEZESSEIS MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
SOARES 
NS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
13.485.158/0001-40. 
REPRESENTANTE: 
NELSON 
SOARES 
DA 
SILVA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 198.338.734-72. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:43A0E2E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 122 0100 2.128 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC. 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
451,20 
(QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGÉRIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. CONTRATADA: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
20.008.831/0001-
17. REPRESENTANTE: 
SILVANDRO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 071.955.624-41. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:88C30591 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-002/2022-DIVERSAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-002/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E 
ARQUITETURA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE 
PROJETOS, ELABORAÇÃO DE “AS BUILT”, SERVIÇOS 
TOPOGRÁFICOS 
DIVERSOS, 
GEORREFERENCIAMENTO, 
SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E 
ASSESSORIA 
EM 
REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
OBRAS, 
ATUALIZAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, E 
DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 12 DE JULHO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS, NO 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:82CD9B8F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-001/2022 –
SEEL. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE-001/2022 –
SEEL. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
ESPORTIVAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 812 1901 2.101 – 
INCENTIVO, EXECUÇÃO E FOMENTO À PARTICIPAÇÃO EM 
EVENTOS 
ESPORTIVOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: 
R$ 
329.300,98 
(TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
NOVE 
MIL, 
TREZENTOS 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR 
GURGEL 
TAVARES 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER. CONTRATADA: 
CICERA 
EUDAZIA 
ALVES 
DA 
SILVA-ME/ CNPJ Nº. 15.135.365/0001-09. REPRESENTANTE: 
CICERA EUDAZIA ALVES DA SILVA – REPRESENTANTE 
LEGAL – CPF Nº. 747.211.513-49. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:EBD48FF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2901 20 122 0100 2.128 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 19.880,48 (DEZENOVE MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE