DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGERIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA.  Contratada:DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA / CNPJ Nº. 41.557.349/0001-
06.  Representante:EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA – 
Representante Legal –CPF Nº. 244.851.953-68. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F1C2F99B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.104 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO / 2301 12 365 0600 2.112 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 361 0600 
2.109 
– 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 366 0600 2.114 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 22.406,77 (VINTE E DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
DIAGA 
COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA / 
CNPJ Nº. 41.557.349/0001-06. REPRESENTANTE: EUDISMAR 
CAVALCANTE DE ARRUDA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 244.851.953-68. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:68CEDB35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Antonina do 
Norte/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
referente à Tomada de Preços Nº 2022.05.26.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA 
PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICIPÍO DE ANTONINA DO 
NORTE 
- 
CONVÊNIO: 
034/CIDADES/2022, 
declarando: 
HABILITADAS as Empresas: 01. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85; 02. AMPARO SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 21.554.165/0001-85; 
03. CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 10.621.483/0001-03; 04. FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ nº 17.690.855/0001-94; 05. G 7 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99; 
06. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ nº 21.106.785/0001-51; 07. IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 
08. J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
97.545.946/0001-75; 
09. 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 
10. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ 
nº 
26.754.240/0001-75; 
11. 
N3 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 37.408.191/0001-35; 12. 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ nº 22.975.820/0001-31; 13. PASSARE 
SERVIÇOS CONTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 08.402.378/0001-23; 14. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07; 15. S & T 
CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ nº 18.413.043/0001-64; 16. TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.741.477/0001-68; 
17. TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 26.627.169/0001-60; 18. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 
10.453.927/0001-30. 
Empresas 
INABILITADAS: 
01 
- 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.422.145/0001-20; 02 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.191.777/0001-20; 
03 
- 
LS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
31.937.297/0001-40; 04 - S L CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 38.402.172/0001-64. Maiores 
informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o 
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.  
  
Antonina do Norte - CE, 21 de Junho de 2022.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA. 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2F093F8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2019.06.14.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.03.07.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação, a torna público em 
conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCAR o 
licitante remanescente, na ordem de classificação, empresa: A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 
15.621.138/0001-85, classificada em 3º lugar no certame, para a que 
se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a intenção de assinar 
termo de contrato, obedecidas as regras para dispensa de licitação, 
desde que aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante 
vencedor, inclusive quanto ao preço. A contratação se dará nas 
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive 
quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato 
convocatório. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, 
até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela abertura de 
nova licitação para o objeto. 
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Antonina do Norte, 23 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6DC92DE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA PROPOSTAS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 08.02/2022-TP