DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2983

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A989DAAC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

AVISO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ– CE –
TORNA PÚBLICO O AVISO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2021-TP, CUJO OBJETO É
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
ASSESSORIA JURÍDICA CONCERNENTES AOS ATOS
ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM EMISSÃO DE
PARECERES
TECNICOS,
REVISÃO
DE
ATOS
NORMATIVOS
E
DECRETOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE
torna público para conhecimento dos interessados que por ordem
judicial estará realizando Sessão Extraordinária no dia 28 de junho
de 2022 às 08h00minu, para abertura de envelope de proposta de
preços da empresa LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE
OLIVEIRA, CPF N° 961.530.323-20, referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 03.001/2021-TP.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES,
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão.

Banabuiú/CE, 23 de junho de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3E14BA55

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.007/2022-DL, a
seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS
DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01)
VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO
DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA
ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA
ETA,
COM
O
INTUITO
DE
VIABILIZAR
O
ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA
E
REDE
DE
DISTRIBUÍÇÃO,
POSSIBILITAR
A
IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE
RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA
ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS
E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA
ÁGUA
ATÉ
DISTRIBUIÇÃO
A
POPULAÇÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - SAAE. Em favor da Empresa: KAILA DALVA C
ARAUJO – ME, CNPJ Nº. 27.381.673/0001-95, cujo valor global é
de R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Srª. Natalia
Lopes de Oliveira.
.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8FE4C2F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (RIACHO DO MEIO, DT
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0CC6F7EB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST. TABOCAS, DT. ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:574BF49C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO COELHO DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST. ÁGUA FRIA, DT. DO
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0F37F31B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO JOÃO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST. CORRENTINHO, DT.
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.