DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2983

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:34C2AEBE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DALMA DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST. MACAÚBA, DT. ARAJARA).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:20AD9499

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ADRIANA ALVES VIEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município
de
Barbalha,
na
(SITIO
FARIAS,
DISTRITO
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B741278D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RAIMUNDA MARIA MARIANO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA DISTRITO
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6F86FA46

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCINALDO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (OLERICULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI DISTRITO
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A3A1AD8F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.02.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.02.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.06.02.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa PNEUS
CANTEIROS EIRELI, com a melhor oferta para os lotes 01, 02, 03 e
04, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 21 de junho de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E4882818

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.03.07.1

Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2022.03.07.1 - A
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora
concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do
Certame
Licitatório
na modalidade Tomada de Preços
nº
2022.03.07.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora ALENCAR
CALLOU CONSTRUTORA LTDA sagrou-se vencedora da
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 641.869,33
(seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e
trinta e três centavos). Empresas com propostas desclassificadas: AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA,
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CONSTRUTORA
JUSTO JUNIOR LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA e PODIUM EMPREENDIMENTOS
LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 10 de junho de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F2E160F6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.03.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.03.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico