DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:82D2F0F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022/PE 
 
O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados 
que no dia 07 de julho de 2022, às 10h, abrirá licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 011/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de 02 
(dois) veículos 0 Km, tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 
(sete) lugares, na cor branca, demais características constantes do 
Termo de Referência, conforme Convênio 063/2022 celebrado entre a 
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o município de Catunda. O 
edital completo estará disponível no sistema ComprasNet do Portal de 
Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e 
através 
dos 
sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br,catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: 
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda/CE, 23 de junho de 2022. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:0EC8DAC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.06.23.050-TP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução dos 
serviços de reforma da Praça Santa Terezinha no Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 12 de julho de 2022, às 09:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 23 DE JUNHO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F34DBBA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2022.06.16.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e 
toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta 
da contratada para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Croatá/CE– Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 
07/07/2022 – Horário: 08H30M – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D3A9C2A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ANTONIA MARIA MATOS DE SOUSA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
avicultura - reforma de aviário rústico e aquisição de massa e 
medicamentos no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de 
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1DE6B481 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 20170011 – Processo Originário: Pregão 
Presencial nº 3101.01/2017 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde – Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 
04.238.951/0001-54 – Finalidade: Contratação de serviços de 
locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em 
domicílio, determinado pelo conselho municipal de saúde do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/04/2022 à 22/02/2023 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/04/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Carlos 
Alberto 
Mendes 
Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:87C32106 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº 039/2022