DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2983

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. Sr.
JEOVÁ RODRIGUES XIMENES , RG 99031007421, CPF:
654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação
Básica do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza – CE, nos dias 24 e 25 de junho de 2022, vez que conduzirá
LUCAS MELO FEIJÃO e ANTONY KAUÃ MACHADO SOUSA,
alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de
Groaíras para participarem do EVENTO JOGOS ESCOLARES, no
município de Fortaleza - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 23 de junho de 2022.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C29064E9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 160/SMS/2022

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870,
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e
Maracanaú - CE, no dia 24 de junho de 2022, para transportar os
pacientes José Vicente Albuquerque para Clinicas dos Olhos, Maria
de Fatima Lira Hospital São Camilo, no município de Fortaleza- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 23 de junho de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0AF7D4FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇAO
CARTA DE CONVOCAÇÃO

Sra. Kellen Damasceno Aragão, RG N°: 2245434-92, CPF N°:
693.610.613-72
Rua Maria C de Azevedo, N° 476, Bairro Renato Parente, cidade de
Sobral/CE.

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES
LABORAIS.

Senhora,
Em atendimento ao Procedimento Administrativo, pelo presente
instrumento, fica Vossa Senhoria CONVOCADA para comparecer ao
Colégio Municipal D. Pedro I, instituição vinculada à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE, no
prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para o retorno ao
trabalho junto a esta secretaria.
Salientamos que com o não comparecimento no prazo determinado
implicará em remessa de ofício a Comissão de processo
Administrativo Disciplinar (CPAD).
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Cordialmente,

Guaraciaba do Norte/CE, 23 de Junho de 2022.

ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretaria Municipal de Educação Básica
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7F2C7995

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
- CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n°
2022.04.01.01
E
2022.04.01.02,
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO n° 002/2022 - PMI:

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: DIRCE MARIA ARAGÃO DE
CARVALHO LIMA - GABINETE DO PREFEITO; LYANA
CARVALHO VERAS - SECRETARIA DE SAÚDE; ADRIANO
FEITOSA SOUSA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE E MARIA ERIVANDA FRANÇA DE
OLIVEIRA
-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 598.698,90
(quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e
noventa centavos), e MARIA ELIANE PEREIRA - ME, CNPJ:
11.303.281/0001-78, R$ 333.163,27 (trezentos e trinta e três mil cento
e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).