DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
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Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:C0A3B90E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
257/2022 
 
PORTARIA Nº 257/2022 
  
Nomeia a Sra. Gerciana Ferreira da Silva Costa para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o a Sra. GERCIANA FERREIRA DA SILVA 
COSTA, inscrita sob o CPF de nº 046.XXX.663-81, para ocupar o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DO 
CREAS, 
na 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:217EDFD5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
258/2022 
 
PORTARIA Nº 258/2022 
  
Nomeia a Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSIMEIRY MAIA DE CARVALHO, 
inscrita sob o CPF de nº 044.XXX.863-73, para ocupar o cargo de 
GERENTE DE TERRITÓRIO I, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, com lotação na Unidade 
Básica de Saúde Antonieta Brasil de Oliveira. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9F8C71B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
259/2022 
 
PORTARIA Nº 259/2022 
  
Nomeia o Sr. Lucas Rebouças de Oliveira para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUCAS REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
inscrito sob o CPF de nº 072.XXX.923-24, para ocupar o cargo de 
GERENTE DE TERRITÓRIO I, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, com lotação na Unidade 
Básica de Saúde Ila Rodolfo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:EF249B8F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
003/2022 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a 
pedido do servidor, trazida pelo Art. 33 da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992; 
CONSIDERANDO requerimento de exoneração do cargo de 
provimento efetivo, protocolado em data de 24 de maio de 2022, junto 
ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Mariana Simião Brasil 
de Oliveira. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIANA SIMIÃO 
BRASIL DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal 
do Município de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.