DOMCE 24/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Secretaria de Saúde. Convocação. Adesão à Ata de Registro de 
Preços n° 2022.05.03.02-PMI/SMS. Objeto: Adesão à Ata de 
Registro de Preços junto à Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Tauá-Ce, cujo objeto é a prestação de serviço de 
gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de 
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição 
de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), na rede de 
estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender a atual 
frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a 
vigência do contrato. O Secretário Municipal de Saúde CONVOCA a 
empresa 
7Serv 
Gestão 
de 
Benefícios, 
inscrita 
no 
CNPJ 
13.858.769/0001-97, para assinatura de Termo de Contrato, no prazo 
de 03 (três) dias. Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva. 
  
Em 23 de junho de 2022, Iguatu-Ce. 
  
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A259FB9A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato, firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, neste ato, representado pelo 
Representante Legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, inscrito 
no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20; Vencedora dos Lotes 02, 03, 
04, 05 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2021.05.11.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal nº 37, de 25/07/2017. Termo de 
Contrato nº: 2022.06.10.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisições futuras e 
parceladas de materiais de expediente e informática, para atender as 
demandas das unidades e setores de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, parte integrante e complementar 
deste instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 
1.595.553,77 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil, 
quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). Data de 
Assinatura: 10 de Junho de 2022. Vigência: o presente contrato terá 
um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro do corrente ano da assinatura, 
ou seja, (31/12/2022). Dotações 
Orçamentárias: nº 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada) nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde) nº 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) nº 0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) nº 0601-10.305.0009.2.026 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância Sanitária) nº 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA) nº 0601.10.303.0006.2.025 
(Manutenção da Atenção Farmacêutica). Elementos de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material De Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva 
(Secretário Municipal de Saúde).  
  
Em 10 de Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1F1734BB 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
AVISO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES - 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.17.02-PMI-DIVERSAS 
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLAÇÃO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: IRMAOS VIEIRA 
LOCACOES E SERVICOS - MARCIO VIEIRA GONCALVES-ME, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 27.467.105/0001-01, VENCEDORA DOS 
ITENS V E X, E A EMPRESA EDY GUINCHOS E LOCADORA 
DE VEICULOS LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
02.870.326/0001-03, VENCEDOR DOS ITENS I, II, III, IV, VI, VII, 
VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV E XV. 
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO,  
Ordenador de Despesa da Secretaria de Serviços Públicos e 
Conservação -SESPCON,  
  
IGUATU-CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A90A6EEF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXONERAÇÃO JOSÉ CORREIA 
 
PORTARIA Nº 051/2022 
DATA: 22 de junho de 2022. 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 
1675/2022, de 09 de junho de 2022, do Senhor Prefeito Municipal de 
Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras,  
R E S O L V E,  
Art. 1º - EXONERAR, do quadro efetivo de servidores do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, por motivo de aposentadoria, 
o servidor JOSÉ CORREIA, matrícula 60374, a partir do dia 30 de 
junho de 2022, em virtude de decisão proferida em acórdão de 
apelação/remessa necessária, no âmbito do processo judicial nº 
004092-70.2018.8.06.0091. 
  
Art. 2º - Declarar vago o cargo de provimento efetivo de leiturista. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES 
Superintendente do SAAE De Iguatu 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:2F35AF89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE 
INDICA