DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
18. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto FLUTRIAFOL 125 SC OF, processo nº
21000.078606/2020-82, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003170/2022-61.
19. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos
o
pleito
de
registro
do
produto
DONNER,
processo
nº
21016.006997/2021-45, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003167/2022-47.
20. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
no produto OFEK-TURBO, registro nº 9420, com a inclusão das culturas Banana e
Citros, conforme processo nº 21000.021323/2021-40.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
no produto BOTANIGARD WP, registro nº 12121, com a inclusão do alvo biológico
Gonipterus scutellatus, indicado para qualquer cultura com a ocorrência do alvo, sem
aumento de dose, conforme processo nº 21016.002860/2022-01.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
no produto CHOPPER BR, registro nº 12722, com a inclusão de alvos biológicos
Corynespora cassiicola, Cercospora kikuchii, Micorsphaera diffusa e Colletotrichum
truncatum sem aumento de dose na cultura da Soja, e a redução de dose para
controle da praga Phakopsora pachyhizi 2,00 L/ha, na cultura da Soja, conforme
processo nº 21016.002965/2022-51.
23. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002 , foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do
produto IHF0219, registro nº 16122, para marca comercial SUGOY, conforme processo
nº 21016.003211/2022-19.
24. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002 , foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do
produto THUMB-TACK NORTOX, registro nº 16322, para marca comercial BIFENTRINA
A NORTOX, conforme processo nº 21000.056886/2022-30.
25. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002 , foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de
registro do produto DISHA 480, processo nº 21000.063106/2019-11, para marca
comercial DIKSHA 480 SL, conforme processo nº 21000.053881/2022-55.
26. Tornamos sem efeito o item 62, do Ato nº 19, Seção 1, publicado no
DOU, de 27 de abril de 2022, conforme processo nº 21000.025515/2022-54.
27. Tornamos sem efeito item 52, do Ato nº 19, Seção 1, publicado no
DOU, de 27 de abril de 2022, conforme processo nº 21000.022445/2022-34.
28. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrocete Indústria de
Fertilizantes Ltda
- Ponta
Grossa/PR, Ouro
Fino Química
S.A. -
Uberaba/MG,
Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no
produto VERISMO, registro nº 18817, conforme processo nº 21000.056823/2022-83.
29. De acordo com o Artigo 22, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Chemotecnica S.A., endereço Pbro. Juan
G. Gonzáles Y Aragón 207, Carlos Spegazzini, B1812EIE, Buenos Aires, Argentina,
Omnium/Winfield Solutions, LLC - 1417 Lower Lake Road, St. Joseph Missouri 64504,
USA, Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta Agro
S.A. de C.V., endereço Eje 130, 125, Zona Industrial, San luis de Potosi, SLP, C.P.
78395, no produto FOMESAFEN PRÉ-MISTURA, registro nº 00607, conforme processo
nº 21000.014011/2022-61.
30. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ
Nº 60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP,
a importar o produto CIPROCONAZOL TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422,
conforme processo nº 21000.057159/2022-90.
31. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - R e s e n d e / R J,
CNPJ
Nº01.789.121/0007-12
-
Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
01.789.121/0006-31
-
Hortolândia/SP,
CNPJ
Nº
01.01.789.121/0009-84
-Rondonópolis/MT,
CNPJ
Nº
01.789.121/0002-08 -
Ibiporã/PR, CNPJ Nº
01.789.121/0002-08 -
Paulínia/SP, a
importar os produtos ACARAMIK, registro nº 16307, ABAMECTIN TÉCNICO RDB,
registro nº 2419, ABAMECTIN TÉCNICO ROTAM, registro nº 5803, APPLICATO 50 SL,
registro nº 10309, ATITUDE GOLD 750 WG, registro nº 13121, AZOXYSTROBIN
TÉCNICO ROTAM, registro nº 31219, BAZUKA 216 SL, registro nº 3010, BAZUKA DUO,
registro nº 20821, BELLUM 480 SC, registro nº21719, BIFENTHRIN TÉCNICO RTM,
registro nº 9216, BIFENTHRIN TÉCNICO RTM, registro nº 29319, CARBENDAZIM
TÉCNICO RDB, registro nº 25117, CARBENDAZIM TÉCNICO ROTAM, registro nº 00306,
CARBENDAZIM TÉCNICO RTM, registro nº TC18421, CHLORFENAPYR TÉCNICO ROTAM,
registro
nº
27019,
CHLOROTHALONIL
TÉCNICO
ROTAM,
registro
nº
5913,
CHLOROTHALONIL
TÉCNICO
RTM,
registro nº24616,
CLETHODIM
TÉCNICO
RTM,
registro
nº
19918,
CLETODIM TÉCNICO
ROTAM,
registro
nº35019,
CLOMAZONE
TÉCNICO ROTAM, registro nº 39418, CYMOXANIL TÉCNICO ROTAM, registro nº2614,
DIAFENTHIURON TÉCNICO RTM, registro nº 33218, DIMETHOMORPH TÉCNICO ROTAM,
registro nº TC14120, DRUID 750 WG, registro nº 10009, FIPRONIL TÉCNICO ROTAM,
registro
nº 4513,
FLUAZINAM
TÉCNICO ROTAM,
registro
nº 7018,
FLUTRIAFOL
TÉCNICO ROTAM, registro nº 43519, FOMESAFEN TÉCNICO ROTAM, registro nº 9616,
GLIDER 720 SC, registro nº 00615, GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO ROTAM,
registro nº TC04920, GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO RTM, registro nº 36219,
GRIMECTIN, registro nº 05503, HEXANIL 750 WG, registro nº 9909, HEXAZINONE
TÉCNICO RDB, registro nº 36317, HEXAZINONE TÉCNICO ROTAM, registro nº 17308,
HEXAZINONE TÉCNICO RTM, registro nº 21218, IMAZAPYR TÉCNICOI ROTAM, registro
nº 26819, IMIDACLOPRID 350 SC, registro nº 10409, IMIDACLOPRID 600 FS, registro
nº 4609, IMIDACLOPRID TÉCNICO RDB, registro nº TC05022, IMIDACLOPRID TÉCNI CO
ROTAM, registro nº 10008, INDOCARB TÉCNICO RTM, registro nº 47419, JACKPOT 50
EC, registro nº 04211, JAMBTRIN 120 EC, registro nº 18317, KRUGAR 250 SL , registro
nº 6220, LAMBDA-CYHALOTHRIM
TÉCNICO RTM, registro nº
18117, LAMBDA-
CYHALOTHRIN TÉCNICO ROTAM, registro nº 8610, LOBSTER 50 EC, registro nº02412,
MEPIQUAT 50 SL, registro nº 10209, MEPIQUAT CHLORIDE TÉCNICO ROTAM, registro
nº 3509, MEPIQUAT CHLORIDE TÉCNICO RTM, registro nº TC10920, MESOTRIONE
TÉCNICO ROTAM, registro nº 17416, METHOMYL TÉCNICO RDB, registro nº 33719,
METHOMYL TÉCNICO RTM, registro nº 33619, METHOXYFENOZIDE TÉCNICO ROTAM,
registro nº TC00520, METOMIL TÉCNICO ROTAM, registro 0210, METSULFURON
METHYL TÉCNICO ROTAM, registro nº 7911, METSULFURON-METHYL TÉCNICO RTM,
registro nº TC09420, MINX 500 SC, registro nº 12608, NARVAL 40 SC, registro nº
02013, NICOSULFURON TÉCNICO NAB, registro nº TC18521, NICOSULFURON TÉCNICO
RDB, registro nº 17018, NICOSULFURON TÉCNICO ROTAM, registro nº 9511, PONTI AC
350 SC, registro nº 3209, PREDOM 800 WG, registro nº 15516, PROCYMIDONE
TÉCNICO ROTAM, registro nº 17617, PYRIPROXYFEN TÉCNICO ROTAM, registro nº
17116, REVOGAR 800 WG, registro nº 13418, RODAZIM 500 SC, registro nº 03406,
ROOF 150 EC, registro nº 24721, ROTAMIK, registro nº 01408, ROTAPRID 350 SC,
registro nº 05809, ROTASHOCK, registro nº13312, ROTAXIL, registro nº 26717,
ROTAXIL
500 SC,
registro
nº
26217, SADDLER
350
SC,
registro nº
5309,
S-
METOLACLORO TÉCNICO ROTAM, registro nº TC10621, STOY 40 SC, registro nº 03212,
SULFENTRAZONE TÉCNICO
ROTAM, registro
nº 45018,
SULFOMETURON-METHYL
TÉCNICO ROTAM, registro nº TC01322, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RDB, registro nº
TC16420, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RHK, registro nº 36417, TEBUCONAZOLE TÉCNICO
ROTAM, registro nº 5206, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM, registro nº 39019, TECAL
240 SC, registro nº 20720, TEKOVE 480 SC, registro nº 36721, THIAMETHOXAM
TÉCNICO ROTAM, registro nº 35017, THIODICARB TÉCNICO ROTAM, registro nº 10108,
THIODICARB TÉCNICO RTM, registro nº TC11420, TRIFLUMURON TÉCNICO ROTAM,
registro nº 2510, TRIFLUMURON TÉCNICO RTM, registro nº TC14821, conforme
processo nº 21000.057081/2022-11.
32. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto 1,4 SIGHT,
processo nº 21016.009200/2021-61, da
empresa Prophyto
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318
Conjunto 1601, sala 01, Bloco A, Bairro República, CEP: 01064-010, São Paulo/SP para
a empresa Bem Brasil Alimentos S.A., CNPJ Nº 06.004.860/0004-22, sito à Rodovia BR
452, km 244, sala 16, bairro Zona Rural, CEP: 38170-000, Perdizes/MG.
33. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ
Nº
60.744.463/0001-90 -São
Paulo/SP,
Filial:
CNPJ nº
60.744.463/0010-80
-
Paulínia/SP, a importar o produto DIQUAT TÉCNICO YN, registro nº 26118, conforme
processo nº 21000.058835/2022-42.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QUORAN, no produto
formulado
GESAGARDE
500
SC,
registro
nº
07405,
conforme
processo
nº
21000.057272/2022-75.
35.De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico CARBENDAZIM TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC13122, no
produto formulado
WISH 500
SC, registro
nº 4815,
conforme processo
nº
21000.058306/2022-49.
36. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jinzhou Chemjoy Co. Ltd.,
endereço Xinghai Rd. 1-1-3, Binhai Xinqu Jinzhou Liaoning Province, 121000, China, no
produto
METOMINO
TÉCNICO
,
registro
nº
5617,
conforme
processo
nº
21000.048663/2021-18.
37. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Repont Agrochemical
Co. Ltd., endereço No.18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, 226407, Jiangsu, China no produto SIRIUS TÉCNICO, registro nº 0592,
conforme processo nº 2100.077121/2020-71.
38. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Ningxia Ruitai Technology Co.
Ltd. - Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex, Ningxia, China 755000, -
Lanzhou Chemspec-Weier Chemical Co. Ltd. - Wei 57 Road, Qinchuan Park, Lanzhou
New area Fine Chemical Industry Park, Lanzhou City, Gansu Province, China, Jiangsu
Changqing Agrochemical Nantong Co. Ltd. - No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial
Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu, China, no
produto
MOSPILAN
TÉCNICO,
registro
nº
9798,
conforme
processo
nº
21000.018682/2021-10.
39. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas,
CNPJ
Nº
60.744.463/0001-90
-São
Paulo/SP,
Filial:
CNPJ
nº
60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto DIQUAT TÉCNICO YN, registro
nº 26118, conforme processo nº 21000.058835/2022-42.
40. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto FIPRONIL TÉCNICO ALTA II, processo nº
21000.036000/2017-74, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.025662/2022-86.
41. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-63
-Porto
Alegre/RS,
Filial:
CNPJ
Nº
10.486.463/0003-20
-
Mariópolis/PR, a importar o produto os produtos KITTER, registro nº 30121, G AU S S ,
registro nº 11015, conforme processo nº 21000.059697/2022-19.
42. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, no produto
formulado COMPLETTO, registro nº 1709, conforme processo nº 21000.059640/2022-
10.
43. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, TIOFA N AT O
METÍLICO TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado PUREZA N,
registro nº 12716, conforme processo nº 21000.059654/2022-33.
44. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, TIOFA N AT O
METÍLICO TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado CERTEZA N,
FIRMEZA N, registro nº 4810, conforme processo nº 21000.059636/2022-51.
45. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, TIOFA N AT O
METÍLICO TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado APPROVE WG,
registro nº 30717, conforme processo nº 21000.059609/2022-89.
46. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CRYSTAL, registro nº TC05120, TIOFA N AT O
METÍLICO TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado APPROVE,
registro nº 11516, conforme processo nº 21000.059590/2022-71.
47. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30
-Nova
Mutum/MT,
Filial:
CNPJ
Nº
21.203.489/0002-50
-
Carazinho/RS, a importar o produto INSTAL WG, registro nº 29017, conforme
processo nº 21000.059562/2022-53.
48. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Produtos Químicos São
Vicente Ltda -Guarulhos/SP, no produto GLIFOSATO 480 CITROMAX, registro nº 05605,
conforme processo nº 21000.059716/2022-15.
49.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto DECORUM, registro nº
00115, conforme processo nº 21000.059558/2022-95.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Excel
Crop Care Limited, para razão social Sumitomo Chemical India Limited esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.059516/2022-54.