DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.532, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 08/06/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 08/06/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.032740/2022-77
Proponente: Associação Timóteo Esporte Clube
Título: Projeto Instituto Henrique Lobato
Registro: 2200552
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.202.294/0001-50
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.429.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65207-5
Período de Captação até: 08/06/2024
2 - Processo: 71000.039134/2022-82
Proponente: Associação Timóteo Esporte Clube
Título: Base Ourinhos
Registro: 2200612
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.202.294/0001-50
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.233.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65191-5
Período de Captação até: 08/06/2024
3 - Processo: 71000.028850/2022-34
Proponente: Associação Timóteo Esporte Clube
Título: Aguaí Base Moreno
Registro: 2200441
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.202.294/0001-50
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.522.640,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65206-7
Período de Captação até: 08/06/2024
4 - Processo: 71000.032661/2022-66
Proponente: Associação Timóteo Esporte Clube
Título: Adãozinho Esporte é Vida
Registro: 2200550
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.202.294/0001-50
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.234.630,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65208-3
Período de Captação até: 08/06/2024
5 - Processo: 71000.031200/2022-76
Proponente: Automóvel Kart Clube de Brusque
Título: "Colecionador de Vitórias"
Registro: 2200527
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.608.341/0001-44
Cidade: Brusque UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.278.217,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5233 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16373-2
Período de Captação até: 08/06/2024
6 - Processo: 71000.036752/2022-71
Proponente: Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas
Título: Projeto Esporte e Lazer Fase 11
Registro: 2200596
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma UF:SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.337.493,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3226 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 21475-2
Período de Captação até: 08/06/2024
7 - Processo: 71000.039140/2022-30
Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas Especiais
Título: Cepinho Escolinha de Esportes Paralímpicos Ano I
Registro: 2200616
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.468.868/0001-34
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 293.068,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 138544-5
Período de Captação até: 08/06/2024
8 - Processo: 71000.031707/2022-20
Proponente: Confederação Brasileira de Atletismo
Título: Estruturação CNDA
Registro: 2200545
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.983.798/0001-10
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.161.346,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55128-7
Período de Captação até: 08/06/2024
9 - Processo: 71000.029694/2022-29
Proponente: Clube de Basquete de Chapecó - CBC
Título: Projeto Basquete Chapecó
Registro: 2200485
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.859.063/0001-11
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 970.515,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 119912-9
Período de Captação até: 08/06/2024
10 - Processo: 71000.039972/2022-56
Proponente: Club Athletico Paulistano
Título: Paulistano Esportes 8
Registro: 2200630
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 60.927.472/0001-16
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 886.851,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10899-5
Período de Captação até: 08/06/2024
11 - Processo: 71000.031271/2022-79
Proponente: Instituto Ramacrisna
Título: Tatame Cidadão
Registro: 2200531
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 197.772,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 128362-6
Período de Captação até: 08/06/2024
12 - Processo: 71000.042903/2022-20
Proponente: Liga de Futebol Feminina Sul Brasileira
Título: ABC da Bola com as Meninas - Ano IV
Registro: 2200697
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.183.899/0001-28
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 2.993.510,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37973-5
Período de Captação até: 08/06/2024
13 - Processo: 71000.043345/2022-10
Proponente: Liga de Futebol Feminina Sul Brasileira
Título: ABC da Bola com as Meninas - Núcleo Guaíba - Ano II
Registro: 2200702
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.183.899/0001-28
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 678.546,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37974-3
Período de Captação até: 08/06/2024
14 - Processo: 71000.043170/2022-41
Proponente: São Bernardo Hóquei Clube
Título: Hockey é Vida
Registro: 2200699
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.717.504/0001-90
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 362.575,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 9394-7
Período de Captação até: 08/06/2024
15 - Processo: 71000.042872/2022-15
Proponente: Speed Motor Clube
Título: Fórmula Regional Europeia II
Registro: 2200681
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.536.037/0001-08
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.063.649,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0348 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100803-X
Período de Captação até: 08/06/2024
16 - Processo: 71000.042869/2022-93
Proponente: Speed Motor Clube
Título: Fórmula Regional Europeia I
Registro: 2200679
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.536.037/0001-08
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.301.686,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0348 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100802-1
Período de Captação até: 08/06/2024
17 - Processo: 71000.041747/2022-80
Proponente: Speed Motor Clube
Título: Fórmula Regional Asiática II
Registro: 2200665
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.536.037/0001-08
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.279.202,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0348 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100801-3
Período de Captação até: 08/06/2024
18 - Processo: 71000.041746/2022-35
Proponente: Speed Motor Clube
Título: Fórmula Regional Asiática I
Registro: 2200661
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.536.037/0001-08
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.328.009,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0348 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100800-5