DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 8.553, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a
,extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão (Fistel 80109461096),
titulada pela entidade MARCOS ANTONIO SANTOS BARRETO, CPF nº ***.599.777-** ,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.575, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Expedir autorização a CLAUDIO JOSE SILVEIRA PINTO, CPF nº ***.256.515-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 8..132, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.001788/2022-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.225, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004781/2022-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº 43.035.146/0001-85,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.298, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002234/2022-61. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.031, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Processo nº
53504.003325/2022-53. Expede autorização à
Flextronics International
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 74.404.229/0001-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.038, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003220/2022-02. Expede autorização à Goncalves & Dias Goncalves
Ltda, CNPJ nº 38.027.354/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.062, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002515/2022-13. Expede autorização à Gustavo Banho Licks, CPF nº
***.561.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.063, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002690/2022-19. Expede autorização à Lucas Terra Porto Carvalho, CPF
nº ***.297.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.067, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002608/2022-48. Expede autorização à Carlos Alberto da Fo n s e c a
Toqueto, CPF nº ***.160.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.075, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002596/2022-51. Expede autorização à Renato do Amaral Fernandes,
CPF nº ***.889.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.149, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003384/2022-21. Expede autorização à Sociedade Fogas Ltda, CNPJ nº
04.563.672/0029-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.150, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003363/2022-14. Expede autorização à Fernando Augusto Carvalho
Barbieri, CPF nº ***.400.168-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.153, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002680/2022-75. Expede autorização à Ilha Tropical Turismo Eireli, CNPJ
nº 34.774.669/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.154, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002835/2022-73. Expede autorização à Mergulho Pro Consultoria,
Instrucoes e Servicos Subaquaticos Especializados Ltda, CNPJ nº 13.730.922/0001-04, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.214, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002738/2022-81. Expede autorização à Milton Barros Filho, CPF nº
***.936.807-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.215, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002834/2022-29. Expede autorização à Josue Barbosa, CPF nº
***.952.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.300, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003476/2022-10. Expede autorização à Paraty Seaplane Servicos Aereo
Ltda, CNPJ nº 20.764.623/0001-48, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.303, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002719/2022-54. Expede autorização à Rogerio Ferreira Fe r n a n d e s
Sampaio, CPF nº ***.245.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.305, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004851/2022-31. Expede autorização à Fabricio Neves Elzark, CPF nº
***.285.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.313, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003493/2022-49. Expede autorização à Aline Lima Leal da Silva, CPF nº
***.452.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente