DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RUAN MARQUES CAMPOS, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer a
Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Orçamento
e Finanças da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 956, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000273/2022-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA nº 632, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72,
de 14 de abril de 2022, Seção 2, página 2, que designou MARLENE APARECIDA MATEUS,
matrícula Siape nº 0662004, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Subcorregedoria de Planejamento Correcional, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 958, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001146/2022-42, resolve:
DISPENSAR
JOÃO ANÍBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0452197, Agente de Vigilância,
da Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE
4.03 (21014287), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 959, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001146/2022-42, resolve:
D ES I G N A R
ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, matrícula Siape nº 2098623, Motorista Oficial, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03 (21014287), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 964, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.094360/2022-27, resolve:
N O M EA R
DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 3008627, Profissional de
Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.07 (21014634), da Divisão Regional de Cálculos-1 da Coordenação Regional de Cálculos-
4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 962, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002100/2022-41, resolve:
EXONERAR,
MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, matrícula Siape nº 0662003, Profissional
de Nível Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral
Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral
da União, a contar de 17 de junho de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 965, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002082/2022-
06, resolve:
D ES I G N A R
FABIO JOSE DA SILVA BENTO, matrícula Siape nº 1269238, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB ANTONIO AUGUSTO CIESLAK DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação
de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 343 - Designar matrícula nº 910886, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 345 - Designar matrícula nº 14016, para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 344, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910886, para exercer a Função Comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da
Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 346 - Designar matrícula nº 913359, para exercer a função de Assistente Militar -
Grupo
"4-D" (RMP
0004-D),
ficando
dispensado(a)
da função
que
atualmente
exerce.
Nº 347 - Designar matrícula nº 913348, para exercer a função de Assistente Militar -
Grupo
"4-D" (RMP
0004-D),
ficando
dispensado(a)
da função
que
atualmente
exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO