DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062400008
8
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. DAIENE 
BITTENCOURT
MENDES SANTOS
Assessora Técnica
Gabinete 
de
Segurança
Institucional 
da
Presidência 
da
República (GSI)
DF
. EGLAÍSA MICHELINE PONTES
CUNHA
Técnica em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Ministério 
da
Educação (MEC)
/
Escola Nacional de
Administração
Pública (ENAP)
DF
. ELIO CARLOS RICARDO
Professor Associado
Faculdade 
de
Educação 
da
Universidade de São
Paulo (FEUSP)
SP
. ELISA VOLKER DOS SANTOS
Coordenadora-Geral
de Análise e Avaliação
de 
Políticas 
de
Ciência, Tecnologia e
Inovação
Ministério 
da
Ciência, 
Tecnologia
e Inovações (MCTI)
DF
. FÁBIO MOREIRA SILVA
Tenente-Coronel
QOBM
Governo do Distrito
Fe d e r a l
DF
. FABRICCIO 
QUIXADÁ
STEINDORFER PROENÇA
Advogado da União
Ministério de Minas
e Energia (MME)
DF
. GEÓRGIA BELISARIO MOTA
Coordenadora 
de
Relatórios
Internacionais 
de
Direitos Humanos
Ministério 
da
Mulher, da Família
e 
dos
Direitos
Humanos
DF
. GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA
JUNIOR
Tenente-Coronel
QOPM
Secretaria de Estado
de 
Segurança
Pública e da Paz do
Distrito Federal
DF
. HUGO ALBERTO LAZAR
Servidor Público
Gabinete 
de
Segurança
Institucional 
da
Presidência 
da
República (GSI/PR)
DF
. JANAÍNA 
MARTINS
B R I G AG ÃO
Escrivã 
de
Polícia
Federal / Chefe do
Setor 
de
Apoio
Técnico 
da
Coordenação-Geral de
Cooperação
Internacional
Polícia Federal
DF
. JORGE
LUÍS 
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
Analista de
Suporte
em Comunicação
Empresa Brasil de
Comunicação (EBC)
DF
. JOSÉ MÁRCIO CARVALHO
Professor
Universidade 
de
Brasília (UnB)
DF
. LARISSA CAROLINA AMORIM
DOS SANTOS
Subsecretária 
de
Sustentabilidade
Ministério 
da
Infraestrutura
DF
. MAÍRA LACERDA E SILVA
Analista 
Técnico 
de
Políticas Sociais
Ministério 
do
Trabalho 
e
Previdência
DF
. MARCOS ALVES PEREIRA
Policial 
Rodoviário
Fe d e r a l
Polícia 
Rodoviária
Fe d e r a l
DF
. MARIA 
AUGUSTA
BRETAS
LIMA
Ec o n o m i s t a
Secretaria 
Especial
de 
Assuntos
Estratégicos 
da
Presidência 
da
República (SAE/PR)
DF
. MARIANA MIRANDA MAIA
LO P ES
Chefe de Gabinete da
Secretaria de Clima e
Relações
Internacionais
Ministério do Meio
Ambiente (MMA)
DF
. RAFAEL 
DE
MAGALHÃES
BARROS FERNANDES
Coordenador-Geral de
Promoção 
da
Cidadania
Fundação 
Nacional
do Índio (FUNAI)
DF
. RAQUEL 
DAS 
NEVES
MONTEIRO
Assessora 
de
Inteligência
Estratégica
Secretaria 
Especial
de 
Assuntos
Estratégicos 
da
Presidência 
da
República (SAE/PR)
DF
. RODRIGO MARTINS VIEIRA
Analista Ambiental
Ministério do Meio
Ambiente (MMA)
DF
. VINICIUS 
SCOFIELD
SIQUEIRA
Coordenador 
de
Assuntos
Internacionais
Ministério 
da
Educação (MEC)
DF
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.373, DE 16 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60043.000196/2022-81, resolve:
EXONERAR, a pedido, JORDAN KULAITIS TORRES, do cargo de Assessor Técnico
da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.10, a
contar de 13 de junho de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.374, DE 16 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
no 60043.000196/2022-81, resolve:
NOMEAR SARA CIRILO DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo de
Assessor Técnico na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Defesa, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GEN BDA R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.444, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000021/2022-31, resolve:
EXONERAR o Cel Int NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS, do cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade, deste Ministério,
a contar de 10 de junho de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.463, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60043.000215/2022-70, resolve:
NOMEAR HEMERSON THYAGO GOMES ALVES, para exercer o cargo de
Assistente na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa,
código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.464, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60043.000215/2022-70, resolve:
NOMEAR VICTOR GABRIEL CHAGAS MACIEL, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.358/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o
SO BMT
R/1 MAURICIO CATARINA
DE GUSMÃO
(Nr Ord
2279975), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de
Ensino Fundamental Dr. Albano Franco", em Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.359/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SGS R/1 CARLOS ALBERTO COELHO (Nr Ord 2090970), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental
Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira", em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze
meses, a contar de 29 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.360/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 SÍLVIO ROBERTO SILVESTRE DA SILVA (Nr
Ord 1590499), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do
Nordeste", em Recife-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.361/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o SO BSP R/1 VANDERSON OLIVEIRA MENEZES (Nr Ord 2085852),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Maria José de
Miranda Burity", em Cabedelo-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES