DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FERNANDO ELY, Coordenador do Parque Tecnológico e Laboratórios Abertos do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar de missão técnica
na temática "Inovação e
Empreendedorismo em Materiais Avançados" a fim de
acompanhar o estado da arte no contexto mundial das aplicações dos materiais avançados
e minerais estratégicos; a apresentação no âmbito internacional das ações de PD&I em
materiais avançados e minerais estratégicos em nosso país visando o estabelecimento e/ou
fortalecimento de colaborações com instituições e parceiros internacionais, em Cambridge,
Birmingham e Londres/Reino Unido, de 25/06/2022 a 03/07/2022, trânsito incluído, com
ônus
para
o
CTI
e
para
o
CNPq
(442553/2019-6),
conforme
Processo
nº
01241.000396/2022-39.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.000629/2022-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Joselita Maria Mendes dos Santos,
matrícula SIAPE nº 06648, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.000629/2022-37).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414422.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 123, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.052, de 28 de
novembro de 2000, e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de
2001, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 268, de 4 de agosto de 2021, que passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................................
Parágrafo único. Designar HUGO MONTEIRO JÁCOME como representante suplente
do Ministério das Comunicações no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações, com mandato atrelado ao do titular." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 124, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista a Portaria nº
1.926, de 29 de janeiro de 2021, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos no âmbito do Ministério das Comunicações - MCom,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes dos órgãos que integram
a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos do
Ministério das Comunicações - SubSIGA/MCom:
I - Divisão de Arquivo e Protocolo - DIARQ:
a) Titular: Fernando Franca e Gomes de Miranda; e
b) Suplente: Edson Ferreira Venâncio Coelho da Silva.
II - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL:
a) Titular: Nei Jobson da Costa Carneiro; e
b) Suplente: Mairan Thales Macedo.
III - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT:
a) Titular: Daniela Yoko Matsuzki; e
b) Suplente: Valquíria Araújo da Cruz.
IV - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS:
a) Titular: Camila Daniela Lima de Souza Gomes; e
b) Suplente: Jaqueline de Araujo Ribeiro.
V - Empresa Brasil de Comunicação - EBC:
a) Titular: Fernando Cavalcante de Sousa Rosa; e
b) Suplente: Maria Cristina Brandão Santos.
Art. 2º A Presidência e a Vice-Presidência da SubSIGA serão exercidas,
respectivamente, pelos representantes titular e suplente da Divisão de Arquivo e Protocolo
- DIARP do MCom, designados pelo inciso I do art. 1º desta Portaria, conforme
estabelecido no § 2º do art. 3º da Portaria nº 1.926/SEI-MCOM, de 2021.
Art. 3º Revogam-se:
I - Portaria nº 117, de 15 de abril de 2021; e
II - Portaria MCOM nº 4.049, de 9 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 125, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de junho de 2022, RICARDO GORAYEB COSTA, CPF
***.436.142-**, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação de Infraestrutura e
Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.014921/2022-42).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 126, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747,
de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar o servidor, ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**,
para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação de Infraestrutura e
Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação,
da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
53115.014921/2022-42).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.459, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e de acordo com o
parágrafo único, art. 16 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo
Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em
conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro
de 2021, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Análise de
Crises Internacionais (CACI 1/2022), a ser realizado na Escola Superior de Defesa (ESD),
situada em Brasília/DF, na modalidade semipresencial, nos períodos de 20 de junho a
1º de julho (fase a distância) e de 4 a 22 de julho de 2022 (fase presencial), ficando
convalidadas as atividades relativas ao curso já realizadas até a data de publicação
desta portaria.
.
MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DO MINISTÉRIO DA DEFESA
.
POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Servidor Civil
ARTHUR
DINIZ
MARRA
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
GABRIELA
SIQUEIRA
BORGES DE SÁ
Ministério da Defesa
. Coronel QCO
CARLA
BEATRIZ
MEDEIROS DE SOUZA
A L BAC H
Ministério da Defesa
. Coronel Art R/1
RICARDO
L A N C E L LOT T I
Ministério da Defesa
. Major Av
PEDRO
HENRIQUE
NASCIMENTO
DOS
SANTOS
Ministério da Defesa
. Coronel EB R/1
CARLOS
EDUARDO
MACHADO GOUVÊA
Escola Superior de Defesa
. Coronel EB R/1
MARIO
BRASIL
DO
NASCIMENTO
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e Guerra
ALEX
FIGUEIREDO
VIEIRA
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
MARCO
AURÉLIO
G AT Z E N M E I E R
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (FN)
ROBSON
DOS
SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
ROGERIO
ALMEIDA
GOMES FERREIRA
Comando da Marinha
. Coronel Inf
ALEXANDRE
RIBEIRO
PEIXOTO
DOS
SANTOS
Comando do Exército
. Coronel Com
RODOLFO
ROQUE
SALGUERO
DE
LA
VEGA FILHO
Comando do Exército
. Coronel Art
SANDRO
ERNESTO
G O M ES
Comando do Exército
. Coronel QEM
VINÍCIUS
CORREA
DA M A S O
Comando do Exército
. Coronel Av
JOSÉ
AUGUSTO
DE
CASTRO
CARVALHO
JÚNIOR
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel Inf
DAILO GONÇALVES DE
AQUINO JÚNIOR
Comando da Aeronáutica
. Major Eng
ANDREY
CARVALHO
FIGUEIREDO
Comando da Aeronáutica
. Major Av
RÔMULO
LINS
DE
OLIVEIRA
Comando da Aeronáutica
.
REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS
.
P O S T O / C A R G O / F U N Ç ÃO
NOME
PAÍS
. Gerente de Treinamento e
Engajamento de Defesa
EDIMAR MARCELO DE
M AG A L H Ã ES
CARDOZO SILVA
Reino Unido
.
INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. ADHIM SANTIAGO JUNIOR
Analista Ambiental
Instituto
Brasileiro
do Meio Ambiente
e
dos
Recursos
Naturais Renováveis
( I BA M A )
SP
. BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ
Técnico
de
Planejamento
e
Pesquisa
Instituto
de
Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA)
DF
. CLARISSA
VALADARES
X AV I E R
Diretora de Programa Ministério
da
Ec o n o m i a
DF
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