DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.376/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005198/2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 976/1SC2, de 11 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2022, e transcrita no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 093, de 19 de maio de 2022, que prorrogou
a designação do Ten Cel Esp CTA R/1 CLÁUDIO SALES BARBOSA (Nr Ord 1901567) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na Subcoordenação Regional do Nordeste, em Recife-PE.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.377/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.00005198/2022-11,
resolve:
Dispensar, ex officio, o Ten Cel Esp CTA R/1 CLÁUDIO SALES BARBOSA (Nr
Ord 1901567) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Subcoordenação Regional do Nordeste, em Recife-PE, conforme a
Portaria COMGEP nº 2.916/1SC2, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU nº 131,
Seção 2, de 14 de julho de 2021, a contar de 30 de junho de 2022, cabendo à Base
Aérea de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.378/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o Ten Cel Esp CTA R/1 CLÁUDIO SALES BARBOSA (Nr Ord 1901567),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Vereador
Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.379/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004452/2022-55, resolve:
Designar o SO BMA Refm MANOEL VÁZ DE SOUSA (Nr Ord 0952230), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação 
voluntária,
como 
apoio 
às
gestões 
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim
"Unidade Escolar Murilo Braga", em União-PI, pelo prazo de doze meses, a contar de
29 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.380/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO TAR R/1 JOSÉ RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord
1997033), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro Educacional
416", em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito
Fe d e r a l .
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.381/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 WENDEL VIEIRA DA COSTA (Nr Ord
2478854), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal João
XXIII", em Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 29 de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 148/4PC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67611.003670/2020-12, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 2.969/4PC2, de 9 de junho de 2021,
publicada no DOU n° 107, de 10 de junho de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor PAULO ROGÉRIO DE SOUZA (Nr Ord 4535430), SIAPE nº 0207715,
falecido em atividade em 12 de fevereiro de 2020, no cargo de Datilógrafo, código
DATILOGRAF - 481175, com a finalidade de considerar a pensão equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, conforme o
item 26, da Nota Informativa SEI n° 33521/2020/ME, de 16 de dezembro de 2020,
ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.355/4PC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.000220/2022-67, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELIANA MARIA DOS SANTOS, viúva de
EVERALDO SANTOS, SIAPE nº 0212757, falecido em 27 de julho de 2021, aposentado no
cargo de Agente de Vigilância, código - AGVIG - 481035, equivalente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do
óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.356/4PC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.014254/2022-39, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VALERIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA,
viúva de ONAPIO OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 211498, falecido em 11 de setembro de
2021, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, código 444028, equivalente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os
proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei
nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.359/4PC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67540.012036/2022-13, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, filho inválido
de BENEDITO AYRES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4573641 SIAPE nº 0206284,falecido em 7 de
setembro de 2021, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código ARTME
481060, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "C",
padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.360/4PC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67272.002215/2022-50, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSA GONÇALVES CAETANO, viúva de
SABINO CAETANO, SIAPE nº 0196299, falecido em 21 de janeiro de 2022, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ES P EC I A L " ,
padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.361/4PC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.014711/2022-95, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELIAS LOPES DE ARAUJO, viúvo de SUELI
DA SILVA ARAUJO (Nr Ord 4540034), SIAPE nº 0204970, falecida em 30 de abril de
2022, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA