DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 707, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj QCO Infor (0623905643) JEAN CARLOS DIAS, do Cmdo
CMA (Manaus-AM).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 708, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236857728) RAIMUNDO CESAR
RODRIGUES BARBOSA no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica no Módulo de Controle de
Acesso do Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 709, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0209371327) RUBENS APARECIDO
PEDRO no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica no Módulo de Alerta do Sistema
Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 710, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1279568917) NILTON DE SOUZA E
SILVA no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessoria técnica no Módulo de Obtenção do Sistema Integrado de
Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 711, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0157017617) JOSÉ CARLOS DO
AMARAL ALVES no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica no Módulo de Subordinação do
Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 712, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (1057081224) FRANCISCO DO VALE
ANDRADE FEITOSA no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), em Teresina-PI,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa apoio à Gestão Administrativa
do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do 2º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Engenharia
e Construção.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 713, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0224805523) SALOMÃO KIERMES
TAVARES no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica à Divisão de Material de
Comunicações, Eletrônica e Cibernética do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em
vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 714, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0164408429) EDVALDO
CÍCERO SILVA no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoria técnica aos Projetos
Estratégicos de Sensoriamento e Apoio à Decisão (SAD), do Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, vitalicia, à MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº
052.190.207-06, viúva do ex-servidor civil JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, enquadrado na
Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0076353, falecido em
20 de janeiro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso I,
do artigo nº 217, combinado com o item nº 6), da alínea b), Inciso nº VII do artigo nº 222,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo calculado o benefício em
conformidade com o artigo nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com término da pensão para 08 de abril de 2041(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 19 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas
da União nº 2873/2022-TCU 2ª CÂMARA, consignado em julgamento de Reforma de Militar
(pessoal), no processonº TC 036.427/2021-7, de Relatoria do(a) Ministro(a) AUGUSTO
NARDES, que considerou ilegal o ato dealteração de reforma e determinou: ..." faça cessar,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, pagamentos
decorrentes dos atos impugnados, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, consoante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal
e 262
do Regimento
Interno desta
Corte"..., com
base no
Relatório nº
269-
SeçProcAdm/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 03 SET 20, e considerando as orientações
expressas nos DIEx nº 638-10.1.2/10 AAAJ/DCIPAS, de 18 NOV 19, nº 676-10.1.2/10
AAAJ/DCIPAS, de 11 DEZ 19 ,DIEx nº 108-SAPs/CCIEx de 30 Jan 20, DIEX 26604-
SSeçAudGestao/SeçCtrlInt/SIP/1ª RM DE 10/06/2022 resolve.
ANULAR
Portaria nº 75 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 24 DE NOV DE 2016, publicada
no DOU nº 235 DE 08 DEZ 2016, que concedeu, a contar de 29 JUL 2016, o benefício do
Grau Hierárquico Imediato (GHI), de General de Divisão ao CEL Refm JOAO SOUZA
FILHOPrec/CP 961376631, Idt 011.153.902-9 MD/EB, CPF 117.747.036-53. Fica dispensado
o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em boa fé, pelo interessado,
consoante o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 20AI/GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas
da União nº 12362/2020, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no
processonº TC 031.247/2020-2, de Relatoria do(a) Ministro(a) BENJAMIN ZYMLER, que
considerou ilegal o ato dealteração de reforma e determinou: ..." faça cessar, no prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, pagamentos decorrentes
dos atos impugnados, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa
omissa, consoante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do
Regimento
Interno
desta
Corte"...,
com
base
no
Relatório
nº
269-
SeçProcAdm/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 03 SET 20, e considerando as orientações
expressas nos DIEx nº 638-10.1.2/10 AAAJ/DCIPAS, de 18 NOV 19, nº 676-10.1.2/10
AAAJ/DCIPAS, de 11 DEZ 19, DIEx nº 108-SAPs/CCIEx de 30 Jan 20, 25333-Subseção DU
/AsseApAsJurd/Cmdo
1ª
RM
06/06/2022
E
OFÍCIO
Nº3870-Subseção
DU
/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM DE 2 de junho de 2022 resolve.
RETIFICAR
Portaria nº 673 - DCIPAS/REFM-33.4, de 27OUT16, publicada no DOU nº 208 DE
28OUT2016, que concedeu, a contar de 24AGO1981, o benefício do Grau Hierárquico
Imediato (GHI), ao Sd Refm GERALDO SILVA Prec/CP 96/1763150, Idt 011.370.897-8
MD/EB, CPF 973.825.747.68. Fica dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente
recebidas, em boa-fé, pelo interessado, consoante o Enunciado 106 da Súmula de
Jurisprudência do TCU.
ANULAR
O benefício, do GHI, correspondente aos proventos de 3º Sargento. Fica
dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em boa-fé, pelo
interessado, consoante o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU.
ANULAR
O benefício concedido, de Auxílio Invalidez, por ter sido constatado que não é
inválido
(exerce
atividade
remunerada),
conforme
processo
0021195-
04.2002.4.02.5101.(OFÍCIO 3310-SUBSEÇÃO DU/ASSEAPASJURD/CMDO 1ªRM).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 21 - SPMIL - 1ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O 2º Sgt QE (Idt nº 019.647.573-5) ROBSON SANTOS DE FREITAS, da Companhia
de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 30 de maio de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 23 - SPMIL - 1ª RM, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter à força os militares abaixo de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR/RJ), Escritório de
Representação no Rio de Janeiro, a contar de 30 de maio de 2022.
Cb (Idt nº 010.914.457-6) ARTHUR FERNANDES DE FERREIRA DE BARROS - 1º BPE
Cb (Idt nº 010.915.467-4) ALAN PATRICK MONTEIRO MONÇÃO - 1º BPE
Sd (Idt nº 010.918.347-5) WILLIAN DA ROCHA DE OLIVEIRA - 1º BPE
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
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