DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.362/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm CIPRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord
1256572), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim
"Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva", em Rio Largo-AL, pelo prazo de
doze 
meses,
a 
contar
de 
1º
de 
julho
de 
2022,
devendo 
ser
vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.363/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004452/2022-55, resolve:
Designar o SO BMB R/1 MAURO HENRIQUE DOS SANTOS MODESTO (Nr Ord
2352109), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal
Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a
contar de 29 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.364/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 MANOEL JACSON RANGEL RABELO (Nr Ord
2603004), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual
Homero de Miranda Leitão", em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de
1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de
Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.365/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SAD Refm MARCELO DE LEONIDAS NEVES (Nr Ord 1422553),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino
Fundamental Dr. Albano Franco", em Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.366/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004059/2022-61, resolve:
Designar a SO SAD Refm THÂNIA CLARA MASTROPASQUA (Nr Ord 0512680),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação 
voluntária,
como 
apoio 
às
gestões 
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim
"Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza", em Biguaçú-SC, pelo prazo
de doze
meses, a
contar de
29 de
junho de
2022, devendo
ser vinculada
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.367/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SML R/1 EDMAR SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2410540),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Professor
Jansem Pereira de Mello", em São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.368/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o Cel Esp Met R/1 CICERO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord
1545019), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Estadual
Arlindo Carvalho de Amorim", em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de
29 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.369/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o 1S SGS R/1 ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord
2962608), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Colégio Municipal Ana
Elisa Lisboa Gregori", em Itatiaia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.370/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 977/1SC2, de 11 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2022, e transcrita no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 093, de 19 de maio de 2022, que prorrogou
a designação do SO SAI R/1 EGLAUDIO ALONSO DE OLIVEIRA GENICIO (Nr Ord
2127202) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson", em Manaus-
AM.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.371/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03,
resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SAI R/1 EGLAUDIO ALONSO DE OLIVEIRA GENICIO
(Nr Ord 2127202) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson", em
Manaus-AM, conforme a Portaria COMGEP nº 2.714/1SC2, de 18 de junho de 2021,
publicada no DOU nº 117, Seção 2, de 24 de junho de 2021, a contar de 30 de junho
de 2022, cabendo ao Grupamento de
Apoio de Manaus adotar as medidas
administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.372/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SAI R/1 EGLAUDIO ALONSO DE OLIVEIRA GENICIO (Nr Ord
2127202), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Fueth
Paulo Mourão", em Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.373/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o SO SEF R/1 ERON BERNASCONI REIS (Nr Ord 2221896), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola de Educação Básica Professor Ângelo
Cascaes Tancredo", em Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.374/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o SO SGS R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA ROMERO (Nr Ord
2413884), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de
Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves", em Itapema-SC, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.375/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4°
da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005198/2022-11, resolve:
Designar o SO SEL R/1 WINDSOR MELO DE SOUZA (Nr Ord 2559501), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola de Educação Básica Ildefonso
Linhares", em Florianópolis-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES