DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 624, DE 21 DE JUNHO DE 2022
EB: 64579.002731/2022-41
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve CONCEDER aposentadoria à servidora
ANTONIA VILMA DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0082085, lotada no Hospital Geral
de Fortaleza, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime
de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando do 10ª Região Militar
(SSIP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 46 -PTTC/EME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (025277293-4) LUIS
ANTONIO BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (025277293-4) LUIS ANTONIO
BRAGA DOS SANTOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1885557, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Governança do Portifólio Estratégico do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 47 -PTTC/EME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031163763-1) DILSON
GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (031163763-1) DILSON GAMARRA
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão para
Desenvolver e Fiscalizar a Condução do Processo de Alienação Patrimonial e Sessão de Uso
do Imóvel DF-11-0221 e 11-0222, no Gabinete do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 48 -PTTC/EME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento QE da Reserva Remunerada (114275903-2)
PITÁGORAS FONSECA NETO, Prec-CP: 96 1702984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento QE da Reserva Remunerada (114275903-2) PITÁGORAS
FONSECA NETO, Prec-CP: 96 1702984, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Coordenação
Administrativa e Controle, da Garagem do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 49 -PTTC/EME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt:020135693-8) CARLOS
ANTONIO WUNDERLICH, Prec-CP: 96 1769736, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista na Seção de
Política e Estratégia (SPE) da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 50 -PTTC/EME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE da Reserva Remunerada (Idt:112714054-7) VALDECI
VICENTE DE CASTRO, Prec-CP: 96 1936798, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Suporte Técnico de TI da
SG/2, do Gabinete do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PORTARIA N° 324-DRADM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL - IMBEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73 do Estatuto
Social da IMBEL, resolve:
Art. 1º Designar o ECLP PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Administração da IMBEL (UA), na
SEDE.
Art. 2º Será enquadrado para fins de vencimento, no Emprego em
Comissão de Chefe de Unidade III, conforme art. 11 e anexo II da PEC.
Art. 3º O primeiro dia de exercício na função será 1º de julho de
2022, inclusive.
Art. 4º As Diretorias, os Chefes de Unidades de Produção, o Chefe da
UA e as Assessorias tomem conhecimento e as providências necessárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar
de 1º de julho de 2022.
Gen Div R/1 RICARDO RODRIGUES CANHACI
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 134/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.9746.11 MARCELO REIS
BEZERRA para acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial ao México, no
período de 26 a 29 de junho de 2022, incluindo o trânsito.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 492/CPESFN, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, e no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o
inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea a do inciso
3.20.3, alínea d do inciso 3.5.7, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de
24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no
inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após
os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
3 1 JA N 2 0 2 2
SD-FN 15.0848.25 EDUARDO INACIO FERNANDES DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
09FEV2022
SD-FN 15.0705.14 MAICON FRANCISCO RIBEIRO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
02MAR2022
SD-FN 15.0871.31 CARLOS FELIPE FEDELE DE SOUZA
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
27FEV2022
SD-FN 16.0596.71 EDER HENRIQUE DE CASTRO RIOS
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
09FEV2022
SD-FN 15.0611.83 ÁLEFE BRIAN DA ROCHA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 522/CPESFN, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 9°, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o
inciso III, do art. 81, inciso V, do art. 94, § 4º, alínea b do § 3º, inciso II, do art. 121, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), e alínea b, do inciso 3.20.3, combinado
com a alínea e, do inciso 3.5.7, e por não atender o inciso 2.11.6, do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado
pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em
conformidade com o contido no inciso II, do art. 4º e inciso I, do art. 12, do Decreto nº
4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 14FEV2022, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha, na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o
militar infracitado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
CB-FN-IF 15.2083.54 DAVIDSON CONCEIÇÃO DA GRAÇA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização
Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, até 24JUN2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 538/CPESFN, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 90, de 06ABR2005,
alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do Comandante da Marinha, e no uso
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da
Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso
II do art. 121, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei
nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinados com a alínea
d do inciso 3.5.7 e alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha
(1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149,
de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido
no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após
os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:

                            

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