DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.018, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar ANDREA POSSAMAI ALVES, matrícula SIAPE nº 1607411, do encargo
de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Registros da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.019, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do anexo I do Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e com fundamento no § 7º do art. 8º da Portaria nº 1.509, de 31 de maio
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica do
Comitê Interno de Governança:
I - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: John de Castro Matos; e
b) suplente: Paloma Ramos da Silva;
II - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) titular: Cristiane Collet Battiston; e
b) suplente: Lucas Bischof Pian;
III - da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano:
a) titular: Helen Alves de Moura Nunes; e
b) suplente: Everton Sudre Ferreira;
IV - da Secretaria Nacional de Habitação:
a) titular: Amanda Alves Olalquiaga; e
b) suplente: Melissa Kikumi Matsunaga;
V - da Secretaria Nacional de Saneamento:
a) titular: Paulo Rogério dos Santos e Silva; e
b) suplente: João Geraldo Ferreira Neto; e
VI - da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado:
a) titular: Fernanda Ludmila Elias Barbosa; e
b) suplente: Talitha Bensiman Ciampi.
Art. 2º A coordenação da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança
será exercida pelo(a) titular da unidade da Diretoria de Gestão Estratégica, sendo seu(sua)
suplente o(a) respectivo(a) substituto(a) eventual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Autorização para afastamento do país da servidora ALICE DE
ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, publicado no Diário Oficial da União Edição nº
113, Seção 2, Página 14, de 15 de junho de 2022, onde se lê "no período de 24 de junho
a 02 de julho de 2022", leia-se "no período de 23 de junho a 02 de julho de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Autorização para afastamento do país da servidora ALICE DE
ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, publicado no Diário Oficial da União Edição nº
113, Seção 2, Página 14, de 15 de junho de 2022, onde se lê "no período de 24 de junho
a 02 de julho de 2022", leia-se "no período de 23 de junho a 02 de julho de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos de Autorização para afastamento do país dos servidores ANDRÉ
BRAGA GALVÃO SILVEIRA e HELENA BUYS GONÇALVES ROCHA FERREIRA DA SILVA,
publicados no Diário Oficial da União Edição nº 91, seção 2, página 13, de 16 de maio de
2022, onde se lê "no período de 27 de maio a 05 de junho de 2022", leia-se "no período
de 27 de maio a 06 de junho de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Autorização para afastamento do país da servidora ALICE DE
ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, publicado no Diário Oficial da União Edição nº
113, Seção 2, Página 14, de 15 de junho de 2022, onde se lê "para participar da 11ª Sessão
do Fórum Urbano Mundial (World Urban Forum - WUF11), como parte da delegação do
Ministério do Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 26 a 30 de junho de
2022, na cidade de Katowice, Polônia", leia-se "para participar da 11ª Sessão do Fórum
Urbano Mundial (World Urban Forum - WUF11), como chefe da delegação do Ministério do
Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 26 a 30 de junho de 2022, na
cidade de Katowice, Polônia".
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.030, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS do cargo comissionado
de Assistente do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 2.07, deste
Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5,
juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ CELSO VIANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2067673,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional, da Coordenação-Geral de Execução de
Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de Programas e de
Gestão de Fundos desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 46, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor MANOEL MESCIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1847895, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos, da Coordenação-
Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de
Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor ADRIANO DE SOUZA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2068329,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Avaliação da Execução de Aquisições, da Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação da Execução de Projetos, da Coordenação-Geral de Execução de Programas de
Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de
Fundos desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 7.054, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX,
da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar SEI nº 14022.125194/2022-25, resolve:
Cassar a aposentadoria de REBENALDO GONZAGA DE OLIVEIRA, à época dos
fatos Agente em Atividades Agropecuárias quadro de pessoal do ex-Território Federal de
Rondônia, Matrícula SIAPE nº 0702249, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal
ou de outrem, nos moldes do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.026, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 13035.100360/2022-79,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2022, LUIS EDUARDO FEITOZA DE
ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1418882, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador de Ouvidoria, código FCPE 101.3, da Ouvidoria desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.027, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 13035.100360/2022-
79, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2022, LUIS EDUARDO FEITOZA DE
ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 1418882, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ouvidoria, código DAS 101.4, da
Ouvidoria desta Secretaria Executiva.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.029, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 19962.100416/2022-09,
resolve:
Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1627737, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Gestão Estratégica, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão
Estratégica da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 7.070, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro
de
2008, 
e
demais
informações
que
constam 
do
Processo
nº
12100.102452/2022-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE MELO AMARO, matrícula Siape nº 2346804,
ocupante do cargo efetivo de Procurador da Fazenda, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

                            

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