DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062400024
24
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 979/GR/IFAM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento dos
servidores Nicolas Andretti de Souza Neves - Diretor-Geral do IFAM/campus Tabatinga e do
servidor Elenilson Silva de Oliveira - Diretor-Geral substituto, por motivo de viagem para
participar da implantação do Centro de Referência de Santo Antônio do Içá, no Município
de Santo Antônio do Içá, conforme Memorando Eletrônico nº 22/2022-CG/CTB, de
22/06/2022, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à
servidora CINDY NAILA ALVES
GRANDES -
Administrador, matrícula SIAPE Nº 2299010, para responder pela Direção-Geral do
IFAM/campus Tabatinga, no período de 28 a 30/06/2022, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 553-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, matrícula SIAPE nº
3006985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Políticas Inclusivas,
código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 554-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LORENA SILVA COSTA, matrícula SIAPE
nº 2184788, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, lotada no Campus Planaltina, da
função de Coordenadora do Núcleo de atendimento às pessoas com necessidades
específicas, código FG-01, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília, a contar de 22/06/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 464/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 23 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 98 de 25.05.2022 - Seção 2 - Página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 72, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI FELIPE, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1189177, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado
Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 779, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23812.000618/2022-34,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2022, a servidora ANA
RAQUEL SENA LEITE, matrícula Siape nº 2411202, código de vaga 948881, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Itapipoca, nos
termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 780, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23823.000626/2022-51,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2022, o servidor
FRANCISCO EBISON SOUTO
CANUTO, Administrador, Matrícula SIAPE
nº 2748503,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo de Direção, como titular do
Departamento de Administração e Planejamento do campus Horizonte, CD-04, para o qual
fora nomeado mediante a Portaria nº 324/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2018 (DOU de
02/05/2018).
Art. 2º Designar, a partir do dia 11 de julho de 2022, o servidor ELIZEU LUCAS
DE SOUZA BRAGA, Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2163692, pertencente ao Quadro
Permanente
deste Instituto,
para
exercer
o Cargo
de
Direção,
como titular
do
Departamento de Administração e Planejamento do campus Horizonte, CD-04.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23293.001088/2022-58,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de junho de 2022, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Crateús, ocupado pela servidora MARINA
CABRAL REBOUÇAS, Matrícula SIAPE nº 2408305, Código de Vaga nº 948825, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 791, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o Processo TC 004.972/2022-8 da 1ª Câmara do Tribunal de
Contas da União,
tendo em vista o
constante nos autos do
Processo nº
23256.007546/2019-11, resolve:
Alterar a Portaria nº 623/GABR/REITORIA, de 31 de julho de 2019 (DOU
01/08/2019) , com base no Processo TC 004.972/2022-8 da 1ª Câmara do Tribunal de
Contas da União, que altera a composição dos proventos, de forma que:
Onde se lê:
"[...] - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 20 (vinte) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Decisão judicial transitada em julgado; [...]"
Leia-se:
"[...] - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 20 (vinte) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90)."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 796, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23263.001636/2022-05, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Canindé:
.
UNIDADE GESTORA - CAMPUS CANINDÉ
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Francisco Antônio Barbosa Vidal
1794920
426.858.773-04
. Ordenador de despesa substituto
Katiane Sampaio de Sousa
1957826
017.609.873-95
. Gestor Financeiro
Katiane Sampaio de Sousa
1957826
17.609.873-95
. Gestor financeiro substituto
José de Moura Barros Júnior
2292911
014.915.323-60
Art. 2º Revogar a Portaria nº 426/GABR/REITORIA, de 22 de março de
2021(DOU de 23/03/2021, seção 2, página 15).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 680, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Processo nº
23215.002349/2022-80, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAURÍCIO BRASIL GOMES, matrícula Siape nº
1123653, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código da
Função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 427 - REIT/IFFLU, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de
2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 134/2022 - CADMREIT/DPICGREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23317.003338.2022-79, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
a servidora
SAMIRA
MELLO GUIMARAES
DE
CARVALHO,
Matrícula 
SIAPE
3245195,
do
quadro 
permanente
deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, para exercer na Reitoria,
como segunda substituta, a função de Diretora de Gestão de Projetos, Código
CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

Fechar