DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.097, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0001179.00001643/2022-96, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Flavia Arruda de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.098, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0001179.00001643/2022-96, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Sandra Maria Cruz Nascimento, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Bacharelado em Agronomia (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.122, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0105227.00000407/2022-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Monica Verona Sa Paiva Silva, Pedagogo-Area, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.123, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0105227.00000407/2022-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josinalva Rodrigues Sa, Tecnico Em Assuntos Educacionais,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02)
do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.128, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254289.00000001/2022-26, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Diego Coelho Abreu, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentos e Alimentação Escolar
(FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.596, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.000388.2022-17, resolve:
I - Autorizar, a Colaboração Técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) Patrícia
Sobral Silva, Matricula SIAPE nº 1666324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) - Campus
Pinheiral, pelo período de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta
portaria.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.598, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000508.2022-97; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, NAYARA LONGO SARTOR, matrícula nº 1801011,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Juína, da função comissionada de
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC;
Art. 2º - Designar o servidor, THIAGO LOPES DE FARIA, matrícula nº 1572715,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Juína, para exercer a função comissionada
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.599, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23189.001227.2022-31, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora Eliete Grasiela Both, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2944086, lotada no Campus Barra do Graças, com ônus limitado a este IFMT, no período
de 01.07.2022 a 09.07.2022, para participar da "35ª Reunión Latinoamericana de
Matemáticas Educativas - RELME 35", na cidade de Santo Domingo - República
Dominicana.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.614, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23188.000863.2022-55, resolve:
I - Autorizar, a Colaboração Técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) Raquel
Martins Fernandes, Matricula SIAPE n.º 1315481, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela
Vista, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), pelo
período de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta portaria.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor CARLOS OTÁVIO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1291250, da função de Chefe da Seção de
Assuntos Estudantis do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2, com
vigência a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23391.000997/2022-61, resolve:
Nº 587 - Dispensar, a pedido, o servidor ALDO HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147097, SIAPECAD
nº 02315624, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Agroecologia Integrado ao
Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 588 - Designar a servidora GRACIA LORENA DA SILVA JORGE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262567, SIAPECAD nº
02029613, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Agroecologia
Integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 13, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 4 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 5 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, considerando
o art. 12. da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo
no âmbito da Administração Pública Federal; o parágrafo 1º do art. 10. da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; a Resolução
Consup/IFPR nº 51, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre as normas para utilização
do SEI, no âmbito do IFPR e o contido no processo nº 23411.015345/2021-64, resolve:
Art. 1º Designar o gerenciamento da unidade Conselho Superior - Consup, no
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, à chefia da Secretaria dos Órgãos Colegiados,
conforme Portaria de nomeação dessa unidade.
Art. 2º O(a) servidor(a) ficará responsável pela gestão da unidade e pela
liberação de acesso aos demais usuários membros do Conselho Superior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DEAC/GR/IFPR DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01,
resolve:
Nº 157 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 20 de junho de 2022, o
servidor LUIZ CARLOS SPENTHOF, matrícula SIAPE nº 1131766, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 305, lotado no Campus Cascavel, código da
vaga nº 970330, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 162 - Dispensar, EDUARDO RAMOS COIMBRA DE SOUZA, SIAPE nº 2197967, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente, FCC, do Campus União da Vitória, a partir de 14 de junho de 2022.