DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.730 - Exonerar, a pedido, em 01/05/2022, a servidora JULYELLE CONCEICAO, matrícula
SIAPE nº 2197070, ocupante do cargo de TAE: Psicólogo-Área, classe E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 05, lotada no Câmpus Araranguá, nos termos do Art.
33, item I e Art. 34 da Lei 8.112/90. Processo nº 23292.015397/2022-51.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 405, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, no
período de 25/06/2022 a 04/07/2022, do servidor PAULO SÉRGIO DALMÁS, matrícula SIAPE
nº 1100139, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para a realização de
missão internacional, na cidade de Benim, África, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009,
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 406, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, no
período de 25/06/2022 a 04/07/2022, do servidor FÁBIO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1743566, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para a
realização de missão internacional, na cidade de Benim, África, de acordo com o Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 407, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, no
período de 25/06/2022 a 04/07/2022, do servidor ROSEMARY BARBOSA DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1380518, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para a
realização de missão internacional, na cidade de Benim, África, de acordo com o Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.442, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo23356.000596.2022-37,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo de Oliveira de Antoni, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.443, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.001257.2022-37,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luis Ricardo Moretto Tusnski, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus
Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.444, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo23341.001282.2022-11,
de 23/06/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cristiano da Silva Buss, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Física (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria Ensino, Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.445, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000597.2022-81,
de 22/06/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Maicol Flores de Melo, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 823/2022, de 21 de junho de 2022, que
dispensou o servidor Jair José Maldaner, matrícula Siape nº 2371590, ocupante do cargo
de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso
do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT,
código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de junho de 2022.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 30 de maio de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 825 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Guilherme Oliveira Quintino, matrícula Siape
nº 2266802, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, do cargo de
gerente de Administração, código CD-4, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Nomear o servidor Paulo Victor Gomes Sales, matrícula Siape nº
1646609, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 25 de julho de 2022.
Nº 826 - Art. 1º Designar do servidor Mauro Gomes dos Santos, matrícula Siape nº
2716990, ocupante do cargo professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de Tecnologia em Produção de Grãos, código
FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 827 - Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, matrícula Siape nº
2151561, para, em substituição, para exercer o cargo de pró-reitor de Administração do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 22 a 24 de junho de 2022, em virtude de
licença para tratamento de saúde da titular.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União da União
do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora-Geral
Substituta - CD 02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de junho de 2022 a 01 de julho de
2022, por motivo de férias do titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
GPORTARIA Nº 934, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que
constam do processo nº 23199.005886/2022-27, resolve:
I - Retificar a Portaria IFTM/Reitoria nº 758/2022, nos seguintes termos:
Onde se lê:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) DENISE DA
SILVA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 2155320, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - CAMPUS PARACATU, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 203ª Zona
Eleitoral de Paracatu.
Leia-se:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) DENISE
DA SILVA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 2155320, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - CAMPUS PARACATU, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 203ª Zona
Eleitoral de Paracatu.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 142 - Designar a servidora MARIA CAMILA DE BARROS SILVA LEITE, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1045896, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CAA.DLM da Diretoria de
Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data da
publicação desta Portaria
no Diário
Oficial da União.
(Processo nº
23082.015225/2022-17)
Nº 143 - NOMEAR, a partir da data de publicação no DOU, para provimento do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A, em Regime
de Dedicação Exclusiva, CALINE MENDES DE ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital Nº 02/2022, específico de retificação do Edital Nº 01/2022,