DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
lotado no Hospital das Clínicas, a contar de 22/06/2022, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.032101/2022-35)
Nº 2.322 - Autorizar o afastamento a EDWARD MADUREIRA BRASIL, Matrícula nº
1127293/SIAPE, Professor Titular, lotado no Gabinete da Reitoria, para concorrer ao cargo
eletivo de Deputado Federal, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei
Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses, no período de 02/07 a 02/10/2022.
(Processo nº 23070.032796/2022-55)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.331 - Anular os termos da Portaria nº 2202, publicada no D.O.U. de 15/06/2022, que
autorizou o afastamento do País a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula nº
2143114/SIAPE, Professor Adjunto, para as cidades de Porto, Águeda, Coimbra, Santarém,
Cascais e Lisboa/Portugal, no período de 24/06 a 03/07/2022. (Processo nº
23070.030501/2022-14)
Nº 2.332 - Anular os termos da Portaria nº 2203, publicada no D.O.U. de 15/06/2022, que
autorizou o afastamento do País a JULIO CESAR VALANDRO SOARES, Matrícula nº
1675339/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
as cidades de Porto, Àgueda, Coimbra, Santarém, Caicais e Lisboa/Portugal, no período de
25/06 a 02/07/2022. (Processo nº 23070.029412/2022-17)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.334 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão
E411, lotado na Faculdade de Letras, ocupado por LUCIANO PEREIRA NEGRY DE PINA ,
Matrícula nº 1530155/SIAPE, a contar de 11/06/2022, data do óbito do servidor. (Processo
nº 23070.033634/2022-34)
Nº 2.335
- Designar EURIPEDES FERREIRA
DE CARVALHO JUNIOR,
Matrícula nº
1326080/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Diretor de
Publicidade Institucional da Secretaria de Comunicação, FG-2, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 01/04/2023 A 02/01/2024. (Processo nº 23070.026779/2022-89)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 218, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e
o processo 23422.012568/2022-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de julho de 2022, o servidor Thiago Cesar
Bezerra Moreno, Administrador, SIAPE 1905452, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão
de Pessoas, código CD-04, designado pela Portaria nº101/2021/GR de 30 de março de
2021, publicada no DOU 63 de 6 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 219, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.012568/2022-94, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de julho de 2022, a servidora Juliana Bento
Porto, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, para exercer o cargo de Pró-Reitora
Adjunta de Gestão de Pessoas, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 220, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.012205/2022-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2022, a pedido, o servidor EVANDRO
CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, da função de Chefe da Coordenadoria
Compras, 
Contratos 
e 
Licitações, 
código 
CD-04, 
designado 
pela 
Portaria 
nº
107/2019/GR/UNILA, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2019, seção 2, página 39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.010316/2019-88, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de julho de 2022, o servidor THIAGO CESAR
BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, para exercer a função de Chefe da
Coordenadoria Compras, Contratos e Licitações, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 223, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.012604/2022-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor Michel Varajao
Garey, Professor do Magistério Superior, Siape 1035583, para Realização de pesquisa em
campo na região do Chaco na cidade de General Diaz, Departamento de Boqueron,
Paraguai, do dia 4 ao dia 10 de agosto de 2022, em General Diaz, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 224, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.012343/2022-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor Marcelo
Goncalves Honnicke, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1571891, para Visita
técnica com os discentes de Engenharia Física na empresa Fujikura Automotive S.A, no dia
14 de julho de 2022, em Ciudad del Este, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 225, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.012236/2022-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Clovis
Antonio Brighenti, Professor do Magistério Superior, Siape 2093471, para Participação no II
Seminario Internacional Soberanía Energética, Integración Eléctrica y Gestión Pública para
el Buen Vivir - Con rol protagónico de los movimientos populares para vigéncia de
derechos humanos socio ambientales, do dia 5 ao dia 9 de julho de 2022, em Assunção,
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.274, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de
24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias
Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do
Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, LUCIANO BERTINI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos na área: Eletrônica Embarcada, conforme Edital de
Homologação nº 298, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga 305757, em
decorrência da aposentadoria de Carlos Augusto Ayres, DOU de 01/09/2021.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O 
PRÓ-REITOR
PRÓ-TEMPORE 
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando
da competência delegada pela
Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/22, tendo em vista o que consta,
resolve:
Nº 537 - Prorrogar, até 31/01/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 1.667, de 14/05/2003,
a vigência do contrato da professora NATANE BARBOSA BARCELOS, Matrícula
1312325/SIAPE lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo
nº 23854.000469/2022-17).
Nº 541 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, SANTAREM ANTÔNIO DA SILVA, candidato habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 05/2022, publicado no D.O.U. de
14/03/2022, para provimento do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Fazenda Escola da Universidade Federal de Jataí, no
código de vaga nº 338056, Vaga oriunda da Redistribuição de Natália Nogueira
Fonseca, conforme Portaria nº. 069/2022, publicada no D.O.U. em 07/02/2022.
(Processo nº 23854.001199/2022-61).
Nº 542 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, DEBORA PENELOPE DE CARVALHO QUEIROZ, candidata habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 05/2022, publicado no
D.O.U. de 14/03/2022, para provimento do cargo de Técnico em Farmácia,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário da Universidade Federal
de Jataí, no código de vaga nº 644346, Vaga oriunda da troca do cargo de
instrumentador cirúrgico e seu respectivo código de vaga pelo cargo de técnico
em
farmácia,
conforme
Portaria
nº. 245/2022,
publicada
no
D.O.U.
em
12/04/2022. (Processo nº 23854.001199/2022-61).
Nº 543 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, PEDRO HENRIQUE FERREIRA MORAES, candidato habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 05/2022, publicado no
D.O.U. de 14/03/2022, para provimento do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e
Informação da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 904346,
Vaga oriunda da exoneração de Vagner Marques Eterno Júnior, conforme
Portaria nº. 125/2022, publicada no D.O.U em 10/02/2022. (Processo nº
23854.001199/2022-61).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE