DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.514 , Designar FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2422286,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Instrumentos de Cordas, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº
23079.225879/22-14.
Nº 5.517 , Designar PAULO PEDRASSOLI JUNIOR, Matrícula Siape nº 1649809, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bach
em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola
deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.225878/22-61.
Nº 5.522 , Designar BLANDINA DANIEL BABO DE OLIVEIRA PICCININI, Matrícula Siape nº
2196152, Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Macaé,
do(a) Superintendência Geral
de Políticas Estudantis - SGPE,
FG-3, processo nº
23079.226208/22-62.
Nº 5.526 , Dispensar, a pedido, LEANDRO TAVEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2538564,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Bacharel em Música Hab em Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão EM, do(a)
Escola deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.225874/22-83.
Nº 5.527 , Designar LEANDRO TAVEIRA SOARES, Matrícula Siape nº 2538564, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Bacharel em Música Hab em Trompa, Trompete, Trombone, Tuba e Percussão EM, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.225874/22-83.
Nº 5.533 , Dispensar, a pedido, AFONSO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1297256, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Bacharelado em Música Hab em Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Saxofone, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.225873/22-39.
Nº 5.534 , Designar JULIO CESAR VIEIRA MERLINO, Matrícula Siape nº 2538590, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Bacharelado em Música Hab em Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Saxofone, do(a) Escola
deMúsica - EM, FUC-1, processo nº 23079.225873/22-39.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.360, DE 24 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato Luana Manhães da Silva, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 345 de 16.05.22 - publicada no Diário Oficial da União de
17.05.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0287942,
conforme processo 23079.218600/2022-38.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.553, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 29/04/2023 o contrato de EDUARDO ANDRES RIOS MORRIS como
Professor Visitante do(a) Faculdade de Medicina, conforme processo nº. 23079.211287/2020-
45.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.550, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUCAS MARQUES PIRES DA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 22/06/2022, conforme processo nº.
23079.223460/2020-58.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 5.552, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANNA PAULA
LINS BERTAZZO
VILAS
B OA S
Faculdade de Medicina
23079.215820/2022-
18
27-
jun-22
14-jan-23
20
Auxiliar com Especialização
. BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA
CO E L H O
Faculdade de Direito
23079.223779/2022-
45
27-
jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. HELDER MONTEIRO COSME
Campus Macaé
23079.225962/2022-
85
27-
jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. HENDRICK PINHEIRO DA SILVA
Faculdade de Direito
23079.223778/2022-
09
27-
jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. JULIA GEMINIANI ANDRADE BAPTISTA
Campus Macaé
23079.225744/2022-
41
27-
jun-22
14-jan-23
20
Assistente A
. STANLEY VINICIUS DA SILVA ALVES
Escola de Belas Artes
23079.225214/2022-
01
27-
jun-22
14-jan-23
20
Adjunto A
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 5.498, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança , no uso de suas atribuições delegadas pelo
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12 de julho
de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela Pró-
Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços necessários para restauração do gradil externo do Palácio Universitário,
situado na Avenida Pasteur, 250 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, no âmbito do processo nº
23079.054232/2018-15.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1890780;
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3182102;
GELSON VASQUES TAVARES , Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1124143; AGENOR
FERREIRA DE SOUSA, Engenheiro/Área, Matrícula Siape nº 1768286 e LUCIANA LOPES DA SILVA,
Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape 3181981.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, que
será substituída em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pela servidora ALISSON
FERREIRA DE QUEIROZ.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos
trabalhos pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.970, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei 6.999 de 07 de junho de 1982, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e
CONSIDERANDO o Art. 2º inciso II da Portaria nº 357 de 02/09/2019 do Ministério
da Economia, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 122 JZ/122ª ZE/9/2022 do Tribunal Regional Eleitoral,
resolve:
I - Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na
forma abaixo indicada:
Servidor: ALBA VALÉRIA DOS SANTOS MELO
Cargo: Auxiliar em Administração
Matricula SIAPE nº: 0386414
Órgão Cessionário: 122ª Zona Eleitoral de Campo Grande - RJ
Finalidade: Auxiliar nos trabalhos relativos à eleição de 2022.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. até
19/12/2022. Processo: 23083.030845/2022-76.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro
de
2021,
com
espeque
no
item
7
do
Ofício-Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação - MEC, em
22
de
outubro
de
2021,
e
demais
informações
contida
no
processo
nº
23091.006846/2022-30, resolve:
Ceder o servidor Alex José Velasco Nunes, matrícula Siape n° 1463714,
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Superintendência de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer
junto à Secretaria do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró, o
cargo de Assessor Especial. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 419, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAQUIM MARQUES SOBRINHO, matrícula SIAPE 1160086, código
de vaga 691757, ocupante do cargo de ELETRICISTA, nível de classificação C, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 3, Inciso
II. (Processo nº 23080.032052/2022-11).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
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