DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.008, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030850/2022-15; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCAS SANGOI MENDONÇA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga
nº 0925835, oriunda da exoneração de RICARDO UMBRIA PEDRONI.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.009, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.026531/2022-05; considerando
o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o
Requerimento de Exoneração, datado de 14 de junho de 2022; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01.07.2022, ISMAEL CHIAMENTI, matrícula
SIAPE nº 2576252, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da Classe "D", denominação "Associado", Nível "1", em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.726, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (*)
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012 e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE ANTONIO MENDONCA DA CRUZ, inscrito no CPF nº
***.175.508-**, para exercer o cargo de Assessor, junto à Presidência, da Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
(*)Republicada por ter saído, com incorreção do original, no DOU de 22-6-2022, Seção 2,
pág. 40.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
MARIA INES GANDOLFO CONCEICAO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar de evento e congresso internacional, no período
de 18/07/2022 a 26/07/2022, na Itália, com ônus UnB, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.066988/2022-19.
FABRICIA TEIXEIRA BORGES, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para participar de congresso e realizar visita técnica, no período de 07/07/22
a 17/07/22, na Espanha, com ônus UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.066544/2022-75.
DANIELLY SILVA
RAMOS BECARD, Professor
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de Congresso Internacional, no período de
27/06/2022 a 02/07/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus limitado para UnB.
Proc.Eletrônico 23106.066353/2022-11.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
ROZANA REIGOTA NAVES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para realizar/participar do Congresso Internacional em Sintaxe (CISyntax2022) e
do Lançamento do livro Meditações e Cantares Poéticos de Antonio Machado, no período
de 11/07/2022 a 15/07/2022, em Portugal , e de 15/07/2022 a 20/07/2022, na Espanha,
com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº
0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.064518/2022-11.
LUÍS ALEXANDRE MUEHLMANN, Professor
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar visita técnica, no período de 25/07/2022 a
09/08/2022, na Colômbia, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.066230/2022-72.
CLAISY MARIA MARINHO ARAUJO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 05/08/2022 02/11/2022 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, em Portugal, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.060217/2022-18, correspondente a Licença para Capacitação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.196 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME FELIPE DO LAGO BALDOVINO, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Música, área Piano e Estruturação Musical, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 06 de junho de 2022 a 31 de julho de 2022, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 082/2022,
Processo nº 23106.056270/2022-14.
Nº 2.296 - Contratar, em caráter temporário, ANA PAULA FRANCO PACHECO, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 10 de junho de 2022 a 31 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 084/2022, Processo nº
23106.051910/2022-91.
Nº 2.298 - Contratar, em caráter temporário, JOSHUA FERREIRA SABINO, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três mil cento e
trinta reais e oitenta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Letras,
área Letras Japonês, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10 de junho de
2022 a 01 de março de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 095/2022, Processo nº 23106.056023/2022-18.
Nº 2.357 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2022 o contrato de THALES MEINL SCHMI E DT
SATTOLO, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado no Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.003218/2022-57.
Nº 2.358 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA LEVY PIZA FONTES, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Direito, área Direito Público, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 15 de junho de 2022 a 08 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 096/2022, Processo nº
23106.061918/2022-66.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 750, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) RONALDE BAPTISTA DE LIMA JUNIOR, SIAPE 1876326, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805890, a contar de 22/06/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a)
REYOLANDO MANOEL LOPES REBELLO DA FONSECA BRASIL, SIAPE 1850088, conforme PCDP
nº 127/22, para participação na "The 10th International Conference on Wave Mechanics
and Vibrations", em Lisboa (Portugal), pelo período de 02/07/2022 a 08/07/2022, incluindo
trânsito.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.640, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº
06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.014168/2022-23, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, HALLANA SILVA DE MIRANDA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro
de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de 2023, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 23/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.641, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de
suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral
da Ufac;
de acordo
com o
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor
Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U. nº 91, de 16 de
maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.013698/2022-54,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO IVAM CASTRO DO
NASCIMENTO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Geografia Física, para prestar
serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de
junho de 2022 a 22 de junho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 24/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

                            

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