DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 418, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLARICE GENOEFA BACCA DA SILVA, matrícula SIAPE 1445438, código
de vaga 705002, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação
C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.
(Processo nº 23080.027303/2022-46).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.465, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ricardo
Vianna Martins, Matrícula SIAPE 1551640, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ciências da Saúde/UFSM-PM, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso
III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 12.11.2019. (Processo n. 004692/2020-60)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.467, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.033871/2022-76, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Neventon
Ubirajara Moreira de Carvalho, Matrícula SIAPE 380240, ocupante do cargo Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Mestrado e Retribuição por Titulação do RSC-III equivalente ao Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.480, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.037911/2022-59, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carlos Breno
Viana Paim, Matrícula SIAPE 1212667, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.489 - DISPENSAR Ronaldo Soares de Lima, Matrícula SIAPE 2291297, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Orçamentário da Pró-Reitoria de Extensão, Código
FG1.069, para a qual foi designado pela Portaria N. 98.336, de 28/07/2020. (Processo n.
064877/2022-95)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.490 - DESIGNAR Álisson Trevisan da Rosa, Matrícula SIAPE 3107528, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Orçamentário da Pró-Reitoria de
Extensão, Código FG1.069. (Processo n. 064877/2022-95)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR
DO CENTRO
DE
CIÊNCIAS
NATURAIS E
EXATAS
da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM
n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 127 - DISPENSAR Michele Lavadouro da Silva, Matrícula SIAPE 1931745,
ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro
Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.070.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 128 - DESIGNAR Pablo Siqueira Terres, Matrícula SIAPE 2373879, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.070.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 158 - DISPENSAR MAURICIO SPERANDIO, Matrícula SIAPE 1611327, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118, para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal 003/2022/CT, de 17/01/2022.
Nº 159 - DESIGNAR, pro tempore, Jorge Rodrigo Massing, Matrícula SIAPE 2929854,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletromecânica e
Sistemas de Potência, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FG 1 . 1 1 8 .
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 849 - Tornar sem efeito a Portaria nº 684, de nomeação de LUCAS DA SILVA SANTOS,
habilitado(a) em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no(a) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TROPICO UMIDO, publicada no Diário Oficial da União de 4/5/2022, Seção 2,
página 35, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece o
§6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
N° 851 - Tornar sem efeito a Portaria nº 682, de nomeação de ROGÉRIO ROLLAND SAID
AMORIM JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público para o cargo de ANALISTA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, publicada
no Diário Oficial da União de 4/5/2022, Seção 2, página 35, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 915 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
DE INTERNACIONALIZAÇÃO, FG-02,
DO(A) ASSESSORIA DE RELAÇÕES
NACIONAIS E
INTERNACIONAIS desta Universidade, o(a) servidor(a) LAIS MENEZES DA COSTA SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2378945, ocupante do cargo de Tradutor Interprete, a partir de 22 de
junho de 2022.
Nº 918
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLI C A DA S
desta Universidade, o(a) servidor(a) YANNA PATRICIA ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3071157, ocupante do cargo de Administrador, a partir de 22 de junho de 2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
PORTARIA Nº 920, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Retificar a Portaria nº 0900/2022, publicada no DOU nº 117, de 23/6/2022,
Seção 2, pg. 37, que designou a servidora MIRIAN HELEZ DE OLIVEIRA NEGRÃO FARIAS,
matrícula SIAPE nº 2151465, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS
CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-02, DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, para declarar que o correto é FG-03, e não como constou na referida Portaria.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.628 - Exonerar ROQUELINE RODRIGUES SILVA - Professora do Magistério Superior, do cargo
de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - CD 3, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 1.629 - Nomear ROQUELINE RODRIGUES SILVA - Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
EXATAS - CD 3.
Nº 1.630 - Dispensar, ÁTHILA ROCHA TRINDADE - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
EXATAS - FG 1, a partir de 21 de junho de 2022.
Nº 1.631 - Designar ÁTHILA ROCHA TRINDADE - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 1.
JANIR ALVES SOARES