DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.643, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº
06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que
consta no processo 23107.012851/2022-26, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, VIVYANE ALENCAR MARQUES ARAÚJO
DO NASCIMENTO MEDEIROS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Engenharia Elétrica - Eletrotécnica,
para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de
junho de 2022 a 22 de junho de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11
de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 25/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de junho de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista
o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 413 - Art. 1º.Designar a servidora ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE
n.º 1327571, Técnica em Contabilidade, para substituir o Coordenador de Gestão
Patrimonial - COGESP/PRAD (CD-4), Catalino Lopes Mareco Junior, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 997, de 12 de setembro de 2019, da Reitora pro
tempore da UFGD.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista
as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667 de 14 de maio de 2003,
e n.º 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 414 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura
CCS n.º 5, de 2022, publicado no DOU n.º 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-132,
e homologado pelo Edital n.º 4, de 2 de maio de 2022, publicado no DOU n.º 105, de 3 de
junho de 2021, seção 3, p. 99, REGIANE GODOY DE LIMA, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD,
com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologias - FACET, Área: Física Geral, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência de doze meses
contados a partir da data de assinatura do contrato e desde que cumpridas todas as
exigências.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 90/2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de novembro de 2021, seção
3, p. 178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado
no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e n.º 01, de 11 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 110-
111, os seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na
UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e desde que cumpridas
todas as exigências, conforme segue:
I - DANIELLE TEGA, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área:
Ciência Política, com vigência de doze meses contados a partir da data de assinatura do
contrato;
II - PATRÍCIA REGINA TERÇO LEITE, com lotação na Faculdade de Ciências da
Saúde - FCS, Área: Nutrição em Saúde Pública, com vigência até 18 de maio de 2023,
contados a partir da data de assinatura do contrato.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista
o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 415 - Art. 1º Designar a servidora HEVELYM SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE n.º
3811219, Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Avaliação
Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2), Régio Marcio Toesca Gimenes, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 412, de 22 de junho de 2022, do Reitor em
exercício da UFGD.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 497, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.013220/2022-25, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN Nº 299/2018, publicado no DOU de
27/12/2018,
prorrogado
pelo Edital
PROEN
nº
298/2019,
publicado no
DOU
de
06/11/2019, ODEONY PAULO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente - A (Mestre),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Assistência de Enfermagem
na Atenção Hospitalar, no código de vaga nº 0317645, junto a(o) Coordenação do Curso de
Enfermagem/CCSST.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 496, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.013673/2022-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 38/2022, publicado no DOU de
09/02/2022, PATRICIA CARLA DE MELO MARTINS, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A
(Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de História, no código
de vaga nº 0317005, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências
Humanas/CCHNST.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23100.000445/2017-13; resolve:
Nº 1.032 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CRISTHIAN WILLRICH
BILHALVA, ocorrida através da Portaria n° 791 de 11 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 89 de 12 de maio de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o
que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os
termos do Processo nº. 23100.000445/2017-13; resolve:
Nº 1.033 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JORGE
LUIS MADRUGA SANDIM, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de
31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de
02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 967635
decorrente da redistribuição de Thomas Lucas Irigoite Barroco.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.184, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1084, de 07 de junho de 2022, publicada
no DOU de 08 de junho de 2022, Seção 2, Página 36.
2. AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 25 a 30 de junho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de lecionar o curso 'Por
qué es importante la equidad en la salud Monitoreando el progreso de los objetivo de
Desarollo Sostenible desde un lente de equidad em salud', promovido pela Universidad de
los Andes, em Cartagena/Colômbia, conforme Processo nº 23110.018062/2022-40.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.190, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.002476/98-11 e nº
23110.021572/2022-02; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 747, de 16 de outubro de 1998, publicada no D.O.U. em
27 de outubro de 1998, que trata da aposentadoria do servidor FRANCISCO CUNHA
BASTOS, matrícula SIAPE nº 419302, onde se lê: "24% (vinte e quatro por cento) de
anuênios" leia-se: "26% (vinte e seis por cento) de anuênios".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício
da Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105,
de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de
janeiro de 2021, resolve:
Nº 1.191 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBINSON DOS
SANTOS, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 19 a 29
de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de palestrar no P4C Seminar 2022 na Seoul National University of
Education e participar como moderador em evento e de reunião de trabalho
na Chung-Ang
University, em
Seul/Coreia do
Sul, conforme
Processo nº
23110.018190/2022-93.
Nº
1.192
- AUTORIZAR
o
afastamento
do
país da
professora
ANDRÉA
BITTENCOURT MOURA BACCARIN, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no
período de 27 de julho a 10 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do
'International Congress on Photosynthesis Research 2022' e de reunião de
trabalho, 
em 
Dunedin/Nova 
Zelândia,
conforme 
Processo 
nº
23110.020563/2022-96.
Nº 1.193 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS ANTONIO
BACCARIN, do Instituto de Biologia, no período de 27 de julho a 10 de agosto
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar, como palestrante, do 'International Congress on Photosynthesis
Research 2022' e de reunião de trabalho, em Dunedin/Nova Zelândia, conforme
Processo nº 23110.019159/2022-70.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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