DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 476, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907921/2022-37, resolve
1. retificar a portaria nº 0464/2022, 20/06/2022, publicada no DOU de
21/06/2022, Seção 2, p. 44, onde se lê: "FERNANDA DE JESUS NOBRE", leia-se "FE R N A N DA
DE JESUS JORGE"; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 479, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001756/2022-47, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora MARIA JOSÉ
CARDOSO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1954957, CPF nº 820.935.807-30, ocupante do cargo
de Professor Associada, lotada no Departamento de Letras - CLA, no período de 01 de
agosto de 2022 a 07 de fevereiro de 2023, para realizar o estágio de Pós-Doutorado no
Programa de Pós-Doutoramento da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo, SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.938, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Maria Irene Miranda Bernardes, SIAPE 2218481, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em
Pedagogia - Modalidade a distância da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 25 de
junho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 560/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de junho de 2020, Edição 120, Seção 2, página 20.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Adriana Pereira Duarte, Auxiliar de Enfermagem, no
período de 14/07/2022 a 31/07/2022, trânsito incluso, para realização de Doutorado em
Saúde Pública, na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado. Processo 23117.022531/2022-65.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 778, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e considerando o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, na Portaria GM/MT nº 133, de 18 de junho de 2015, do Ministério dos
Transportes; e Portaria nº 01/2015-CE/MT, de 23 de setembro de 2015, do Ministério dos
Transportes, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Coelho Geanbastiani, matrícula SIAPE nº
3060280, para presidente da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em
mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025.
Art. 2º Designar a servidora Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana, matrícula
SIAPE nº 1609976, para membro titular da Comissão de Ética do Ministério da
Infraestrutura, em mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025.
Art. 3º Designar o servidor Valter Luiz Ananias de Oliveira, matrícula SIAPE nº
0745362, para membro titular da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em
mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025.
Art. 4º Designar o servidor Sérgio Stancioli Costa Couto, matrícula SIAPE nº
1354436, para membro suplente da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em
mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025.
Art. 5º Designar o servidor Carlos Eduardo Resende Prado, matrícula SIAPE nº
1586289, para membro suplente da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em
mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025.
Art. 6º Designar o servidor Leonardo Cahuê Martins, matrícula SIAPE nº
2028559, para membro suplente da Comissão de Ética do Ministério da Infraestrutura, em
mandato de 24 de junho de 2022 a 18 de junho de 2025.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO
DA
INFRAESTRUTURA,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País dos servidores RAFAEL MAGALHÃES FURTADO,
Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias Substituto, matrícula SIAPE nº
1378208, DAVID MEISTER, Coordenador-Geral de Reestruturação, Desestatização
e Reorganização Institucional, matrícula SIAPE nº 1496694, e ROBERTA DE
OLIVEIRA GOMES, Assessora, matrícula SIAPE nº 2963994, todos da Secretaria
de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP/Minfra, para participarem de
"Reunião da Comissão Mista Brasil - Argentina (COMAB) associada à Ponte São
Borja (Brasil) - Santo Tomé (Argentina)", na cidade de Buenos Aires, na
Argentina, no período de 27 a 29 de junho de 2022, incluindo trânsito, para
o servidor Rafael Magalhães Furtado e no período de 27 de junho a 1º de
julho 2022, incluindo trânsito, para os servidores David Meister e Roberta de
Oliveira Gomes,
respectivamente, com ônus limitado
para SFPP/Minfra,
conforme disposto no inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18de
outubro de 1985. Processo: 50000.019143/2022-87.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 8.380, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que
consta do processo nº 00058.045189/2021-37, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC, com a
incumbência de conduzir os procedimentos relativos à licitação, na modalidade leilão,
visando à concessão de serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração dos
Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral (Aeroporto Campo de Marte - São Paulo/SP
(SBMT) e Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho - Rio de Janeiro/RJ (SBJR)); Bloco
Norte II (Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro -Belém/PA
(SBBE) e Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP (SBMQ)); e Bloco
SP/MS/PA/MG (Aeroporto de Congonhas - São Paulo/SP (SBSP); Aeroporto de Campo
Grande - Campo Grande/MS (SBCG); Aeroporto de Corumbá - Corumbá/MS (SBCR);
Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (SBPP); Aeroporto Maestro Wilson
Fonseca - Santarém/PA (SBSN); Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA (SBMA);
Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA (SBCJ); Aeroporto de Altamira - Altamira/PA (SBHT);
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL), Aeroporto Mário
Ribeiro - Montes Claros/MG (SBMK) e Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG
(SBUR)).
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a CEL:
I - JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1602318, na qualidade
de Presidente;
II - BRUNO SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1718388, na qualidade de Vice-
Presidente;
III - ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK, matrícula SIAPE nº 1562904,
na qualidade de Titular;
IV - ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, na qualidade de
Titular;
V - FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, na qualidade de
Titular;
VI - MARIANA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2389649, na qualidade de 1º
Suplente; e
VII - MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, na qualidade de 2º
Suplente.
Art. 3º O quórum mínimo para funcionamento e deliberação da CEL será de 3
(três) membros, e os Suplentes apenas terão direito a voto caso seja necessário para o
atingimento do quórum.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.029000/2022-40, resolve:
DESIGNAR CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS, matrícula SIAPE nº 1650767, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de
Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, no período de 27 de junho de 2022 a 1º de julho de 2022, em virtude de
afastamento simultâneo da titular e da substituta previamente designada.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.090243/2022-82,
resolve:
Art. 1º Designar Nilson Correa Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual IV, código CCT V,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.087637/2022-53,
resolve:
Art. 1º Designar Marcelo Jose Gottardello, matrícula SIAPE nº 5811490, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Gestão Contratual Rodoviária,
código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.078958/2022-67, resolve:
Art. 1º Designar Joaquim Fagundes Silva, matrícula SIAPE nº 1514592,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de
Fiscalização
Minas
Gerais,
código
CCT
V,
desta
Agência,
durante
os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Alexandre Rabelo Arcanjo, matrícula SIAPE nº
1339996 do referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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