DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.051, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo n° 08665.003835/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula Siape nº
3158617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FG-3, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Art. 2º Designar PAULO BATALHA GONÇALVES SOBRINHO, matrícula Siape nº
2174760, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FG-3, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.052, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo n° 08665.003632/2022-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SIDNEY DENILSON RIBEIRO PASSOS, matrícula Siape
nº 1989312, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Pedrinhas, código FG-1, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.053, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo n° 08665.003771/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula Siape nº
3158617, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Pedrinhas, código FG-1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
Conportos, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto na Resolução nº 53 - Conportos, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, bem como o calendário de
auditorias fixado pela Deliberação nº 927, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, Seção 1, páginas 72 e 73, de 09 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a equipe de auditores, conforme descrito a seguir:
I - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis no Estado de São Paulo - CESPORTOS/SP:
a) LUCIANA FUSCHINI NAVE - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
b) SANDRO PATARO MYRRHA DE PAULA E SILVA - Polícia Federal/Ministério da
Justiça e Segurança Pública;
c) EDSON PATRÍCIO DO NASCIMENTO - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
d) ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ - Marinha do Brasil/Ministério da
Defesa;
e) MARCOS CAMARGO - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
f) JHONNY AGUIAR FELIN - Marinha do Brasil/Ministério da Defesa;
g) WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA - Autoridade Portuária do Estado de São
Paulo;
h) JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO - Autoridade Portuária do Estado de São
Paulo;
i) ROBSON GOMES SANTOS - Autoridade Portuária do Estado de São Paulo;
j) GUILHERME DA COSTA SILVA - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
k) DANIEL ALVES DOS SANTOS - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
l) JOÃO PAULO UNDICIATTI - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
m) HAROLDO JOSÉ PARRI - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
n) CRISTIANE DOS SANTOS - Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Economia;
o) JULIANA BUCK GIANINI - Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de
Segurança Pública;
p) MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO
- Governo do Estado do
Amazonas/Secretaria de Segurança Pública;
q) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS - Governo do Estado do Amazonas/Secretaria de
Segurança Pública; e
r) 
MARTHA 
LUZIA 
MENDONÇA 
VERGINE
- 
Governo 
do 
Estado 
do
Amazonas/Secretaria de Segurança Pública.
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) MARCELO JOÃO DA SILVA - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública;
b) GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) ARALDO DE LIMA BOGADO - Polícia Federal/Ministério da Justiça e Segurança
Pública; e
d) LUCIANO ÂNGELO SILVEIRA - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 21
a 23 de junho de 2022, no Estado de São Paulo, conforme descrito a seguir:
I - TERMAG - TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S/A;
II - COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS - COPERSUCAR.
Art. 3º A Coordenação será exercida por LUCIANA FUSCHINI NAVE e por
SANDRO PATARO MYRRHA DE PAULA E SILVA, ambos pela Polícia Federal/Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Art. 4º A Relatoria será exercida por JORGE LEITE DOS SANTOS, THIAGO
RODRIGUES ALVES e por REGINALDO BRITO DE LIMA, todos pela Autoridade Portuária do
Estado de São Paulo.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Marcelo João da Silva - Polícia
Federal/Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 6º As atividades técnicas de apoio à Supervisão da Auditoria serão
exercidas pelos servidores GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA, ARALDO DE LIMA BOGADO
e por LUCIANO ÂNGELO SILVEIRA.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 433, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 225 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 408, de 06 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 07 subsequente, Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 437, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, com base no inciso II do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de
11
de dezembro
de
1990,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
00424.123454/2022-91,, resolve:
Art. 1° Anular a Portaria de Pessoal Funai nº 422, de 10 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 13 subsequente, Seção 2, página 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 531, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 15 de junho de 2022, a Portaria Funai n° 453/PRES,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 532, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHEILA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, Matrícula
SIAPE 446675 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA, Matrícula SIAPE 1817210, para atuarem como
Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Maranhão.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 257/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
09 de abril de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 417, de 09 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 114, de 20 subsequente, Seção 2, folha 55, de modo que,
onde se lê: "Exonerar, a pedido, GLADSTON DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 1090980,
..., leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, GLADSTON DOS SANTOS
SANTANA, matrícula nº 1090980, ...".
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.332,
de 28 de abril de 2020, a Portaria nº 194, de 19 de maio de 2021, a Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, e o que consta no Processo nº 02000.007787/2019-84,
resolve:
Art. 1º Designar os membros das unidades deste Ministério para compor o
Comitê de Governança Digital - CGD:
I - Secretaria-Executiva:
titular: Felipe Ribeiro de Mello;
suplente: Daniel Picolo Catelli;
II - Secretaria de Biodiversidade:
titular: Maria Beatriz Palatinus Milliet;
suplente: Dougllas da Silva Cruz Rezende;
III - Secretaria de Qualidade Ambiental:
titular: Ana Paula Ramos de Almeida e Silva;
suplente: Ana Luísa Teixeira de Campos;
IV - Secretaria de Clima e Relações Internacionais:
titular: Mariana Miranda Maia Lopes;
suplente: Marcelo Donnini Freire;
V - Secretaria de Áreas Protegidas:
titular: Valdir Pereira Ramos Filho;
suplente: Daiane Daniele dos Santos Rocha;
VI - Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais:
titular: Marta Lisli Ribeiro de Morais Giannichi;
suplente: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz;
VII - Titular da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
- Jonas Jeske; e
VIII - Encarregado do tratamento de dados pessoais:
- Leonardo Margonato Ribeiro Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE