DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 166, DE 23 DE JUNHO DE 2022
MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações
dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, resolve:
Nomear CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.513.571-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Qualidade
Ambiental.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 26.549, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
ANA MARIA CANUT CUNHA, Analista Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
para participar do Intercâmbio com as equipes de Hotshot, em Los Angeles, Estados
Unidos, de 10 de agosto a 10 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 26.976, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
resolve tornar sem efeito o Despacho nº 26.132, de 20 de junho de 2022, publicado no
D.O.U de 21 de junho de 2022, s. 2, p. 49, referente ao Afastamento do País do servidor
Altair Luis Gonçalves, Analista Ambiental, da Superintendência do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Goiânia/GO.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.598, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV,
código da vaga nº 431993, ocupado pelo servidor Osni Júnior dos Santos, matrícula SIAPE
nº 2182979, em exercício na DITEC/SUPES-PR, a partir de 24/06/2022, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02017.001638/2022-28).
CLEBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 529 - Exonerar MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº3230647, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 530 - Nomear VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1765632,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DA S -
101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Nº 243 - Designar LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154623, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-
101.2, da Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 244 - Dispensar, a contar de 20 de junho de 2022, FELIPE FINGER SANTIAGO, matrícula
SIAPE nº 1819553, do encargo de substituto do cargo de Chefe de Serviço, Código FCPE
101.1, do Serviço de Infraestrutura e Suporte a Usuários de TIC - SISUP do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
LUIS HENRIQUE FALCONI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 308/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022,
resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de junho de 2022, o cargo efetivo de
Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da Vaga 762835, ocupado pela servidora
KARINA FERREIRA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1365319, lotada na FLORESTA NAC I O N A L
DE PIRAI DO SUL/PR, por motivo de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, nos
termos do disposto no art. 34, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02127.001678/2022-22).
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Dione
Macedo.
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora-Geral
de
Desenvolvimento Sócio
Ambiental na Mineração.
ÓRGÃO: Secretaria
de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar
de visitas técnicas nas zonas de co-existência entre atividades de pequena mineração de
ouro com empresas de porte maior, no âmbito do Projeto Artisanal Small Scale Gold
Mining - ASGM. PERÍODO: 31/07/2022 a 07/08/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCAS VINÍCIUS SVERSUT do cargo em comissão de
Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 102.4.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-
ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 4º da Portaria nº 6.064, de 15 de
outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º:.........................................................................
I - Alysson Fábio Rocha Fernandes, matrícula SIAPE 1570348, ocupante do Cargo
Comissionado Técnico - CCT IV, como Coordenador do Núcleo de Criação e Produção,
vinculado à Assessoria de Comunicação;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a Analista Administrativa Marcela Remondini do
Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Assessoria Institucional da
Diretoria (AID), a contar de 15/6/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Alysson Fábio Rocha Fernandes em
Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria (AID).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII,
do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 1997; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da
ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.005451/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Mauro César Noronha Machado, matrícula SIAPE nº
1558607, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº 785520, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, devendo a base dos proventos ser calculada
pela média dos salários de contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de
2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de junho de 2022, o servidor VALDEME DANIEL
COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1733594, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 2º Conceder ao servidor LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE
nº 1790290, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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