DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 739, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar
IGOR
GOULART
TEIXEIRA, segundo-secretário
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1593346, da função de assistente
da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07, e como substituto, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo,
da chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 740, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar LAÍS DE SOUZA GARCIA, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1583021, para exercer a função de
assistente da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, PATRÍCIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria, classe
A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar TAMIRYS RODRIGUES LEMOS, assistente técnica, matrícula
SIAPE nº 3214427, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, código CCE 1.07.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 44, de 9 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 10 de março de 2022.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 1.009, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear CARLOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de
Coordenador de Cerimonial, código DAS-101.3, nº 01.0049, da Assessoria de Cerimonial e
Eventos do Gabinete do Ministro.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 1.339, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCIANA GUALBERTO PINHO, matrícula no SIAPE nº 1536999, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assistência, código DAS-101.4, nº 05.0432, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do cargo que ora ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 1.351, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matrícula SIAPE 3492934, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE-
102.3, nº 32.0060, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do
Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada da referida função VALDELAINE
ETELVINA MIRANDA DE ARAUJO.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e pelo inciso VI do
artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar dos seguintes eventos: a) Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações
Unidas sobre Segurança no Trânsito, em Nova Iorque - EUA, e b) visita ao Núcleo de
Inteligência de Pandemias e Epidemias da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Berlim
- Alemanha, no período de 28 de junho a 8 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.082424/2022-29).
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.675, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pela Lei 11.907
de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais
informações que constam no NUP 25012.000120/2022-12, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor IONILSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº
0708880, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima (SEMS/RR) para exercer o
cargo comissionado de PSD - I Assessor Especial (Equivalente ao DAS.5) na Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021 e pelo art. 287 e 289 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro
de 2009, Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no NUP 19973.102698/2022-41, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor TOBIAS BALDISSERA BOLZAN, matrícula SIAPE nº
1718287, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal-GSISTE,
Nível Intermediário, na Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (ME).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo artigo
287 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Art. 16-B. da Lei n°.11.356, de 19 de
outubro de 2006, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais informações que
constam no NUP 25000.072915/2022-61, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor CLEBER DE LIMA PORTO, matrícula no SIAPE nº
1819115, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE) - Nível Superior, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários
( A N T AQ ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 608, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0463989, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Encontro Científico Anual da Associação Americana de Química Clínica e de
Exposição Global de Medicina Laboratorial (Clinical Lab Expo 2022), em Chicago, Illinois-
EUA, no período de 24 a 29 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo nº 25386.000853/2022-17).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 609, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CHRISTIANE DE FATIMA SILVA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1896009, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Encontro Científico Anual da Associação Americana de Química
Clínica e de Exposição Global de Medicina Laboratorial (Clinical Lab Expo 2022), em
Chicago, Illinois-EUA, no período de 24 a 29 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000850/2022-75).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 610, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VALBER DA SILVA FRUTUOSO,
matrícula SIAPE 1286289, Tecnologista em Saúde Pública da Assessoria de Relações
Institucionais da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
como convidado, de atividades do Projeto "Escola de Verão sobre Epistemologias do Sul
em Territórios Africanos", no âmbito da cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz, a
Universidade de Paris 8 e a Universidade Cooperativa Internacional (LUCI), em Dakar -
Senegal, no período de 7 a 19 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo nº 25380.001923/2022-04).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS