DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 469 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para inspecionar a empresa Virchow Biotech PVT LTD, em
Rangareddi, Índia, no período de 28/07/2022 a 06/08/2022, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
573/2022. (Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
Nº 470 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491234, para inspecionar a empresa IPCA Laboratories Limited, em Ratlam,
Índia, no período de 14/07/2022 a 22/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022.
(Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
Nº 471 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568280, para inspecionar a empresa IPCA Laboratories Limited, em Ratlam,
Índia, no período de 14/07/2022 a 22/07/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 573/2022.
(Processo nº 25351.913046/2022-55 e 25351.913026/2022-84).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 472, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora NAIARA DE ASSIS GRESTA, matrícula SIAPE nº 1629737,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos,
ficando
exonerada,
do
respectivo
cargo, a
servidora
DANIELA
VIEIRA
DOS
REIS
STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 510, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Exonerar, com efeitos retroativos a 21 de junho corrente, ANTONIO CARLOS
FRANCESCONI DO VALLE, do Cargo em Comissão de chefe do serviço de Assistência Técnica
de Projetos Institucionais, código DAS 101.1, n.º 45.0705, do INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, JOSE SILVIO DE MORAES PORTES, para a Função Gratificada, código
FG 2, n.º 45.0074, do Serviço de Orçamentação, do Departamento Econômico e Financeiro,
da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 1.608 - Dispensar, a contar de 9 de maio de 2022, GERALDO ANDRADE DA SILVA FIL H O,
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310834,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários,
código FCE 1.13, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de
Previdência, deste Ministério. (Processo nº 10132.100153/2022-28).
Nº 1.609 - Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1143593 e AND R EA
VELASCO RUFATO, matrícula SIAPE nº 1905933, ambos Especialistas em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o
Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários, código FCE 1.13, da Subsecretaria do
Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 7.417, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119,
de 28 de junho de 2021, seção 2, página 20. (Processo nº 10132.100153/2022-28).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS MTP DE 9 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 1.622 - Designar GUSTAVO MESQUITA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1168591, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria
Especial
de Controle
Interno,
código
FCE
1.15, nos
afastamentos
e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
19955.101625/2022-51)
Nº 1.623 - Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0244572, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Riscos e Promoção da Integridade, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 19955.101625/2022-51)
Nº 1.624 - Designar MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2179689, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19955.101625/2022-51)
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.680, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 10.905, de 20
de dezembro de 2021, e o constante no Processo nº 10128.127102/2020-41, resolve:
Art. 1º A Portaria SEPRT/ME nº 2.981, de 11 de março de 2021, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
VI - MARIA LEOLINA COUTO CUNHA e DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO,
titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.687, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2022, LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES,
matrícula SIAPE nº 1585779, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho, da Secretaria de
Trabalho. (Processo nº
19966.101096/2022-66).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.715, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844, de
18 junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no Decreto
nº 11.068, de 10 de maio de 2022 (Processo nº 19964.107549/2022-88), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão,
bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 380908 do Ministério
do Trabalho e Previdência - MTP.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Allan Ferraz Chaves, CPF: ***.048.515-**, matrícula Siape nº
1161690
b) Substituto: Roberto Bruno de Andrade Alencar, CPF: ***.093.001-**,
matrícula Siape nº 6659525
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Roberto Bruno de Andrade Alencar, CPF: ***.093.001-**, matrícula
Siape nº 6659525
b) Substituto: Carolina Franca Moreira, CPF nº ***.175.537-**, matrícula Siape
nº 1981893
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Rosemary Costa Chagas Lisboa, CPF nº ***. 719.611-**, matrícula
Siape nº 244752
b) Substituto: Nayara Cristina da Silva Oliveira, CPF nº ***. 081.121-**,
matrícula Siape nº 1859912
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.723, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar BERNARDO PATTA SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1733004 e NARLON
GUTIERRE NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1260227, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Secretário-Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de
Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função,
ficando revogada a PT/SEPRT nº 8.152, de 23 de março de 2020, publicada no DOU de 24
de março de 2020, seção 2, página 20. (Processo nº 10128.106980/2022-94).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.724, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO MARQUES MULLER,
Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 18 a 25 de junho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, a fim de participar da "Reunião de peritos para validação tripartite de
diretrizes técnicas sobre riscos biológicos", da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
em Genebra, Suíça. (Processo nº 19955.101849/2022-62).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.725, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES,
Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - Previc, no período de 02 a 09 de julho de 2022, incluído o trânsito, com
ônus limitado, a fim de participar da Missão de Fundos de Pensão ao Reino Unido, em
Londres, Inglaterra. (Processos nº 19980.105518/2022-94 e 44011.002731/2022-50).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 1.727, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº
1018206-93.2022.4.01.3400, em trâmite perante à 14ª Vara Federal, da Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Parecer de Fo r ç a
Executória
nº
00248/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU
e,
ainda,
as
demais
informações constantes do Processo nº 00745.005773/2022-92, resolve:
Art. 1º Posicionar o servidor OTÁVIO TEIXEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE
n° 0926637, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Federal, código 811002, na
Classe Especial, Padrão III, a partir de 6 de janeiro de 2017, data de publicação da
Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017, convertida na Lei nº 13457, de 26
de junho de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
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