DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paulo promoverá "Dia de Campo" para apresentação e discussões quanto às futuras
parcerias que terão como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das
famílias assentadas na Região de Agudos e Borebi.
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convida-se os assentados
dos Projetos de Assentamento Loiva Lourdes, Maracy e Rosa Luxemburgo, bem como as
empresas atuantes no setor produtivo da Região, para comparecem ao "Dia de Campo" a
ser realizado na Área Comunitária do PA Rosa Luxemburgo, no dia 01 de julho de 2022, às
14:00 horas, zona rural, Agudos - SP.
Para maior transparência e para que todo e qualquer interessado em firmar
essa parceria possa tomar conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
Edson Alves Fernandes
SUPERINTENDENTE REGIONAL
Substituto
EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES -
CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos
118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016, COMUNICA que a Superintendência Regional do INCRA no Estado de São
Paulo promoverá "Dia de Campo" para apresentação e discussões quanto às futuras
parcerias que terão como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das
famílias assentadas na Região de Iaras.
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convida-se os assentados
do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, bem como as empresas atuantes no
setor produtivo da Região, para comparecem ao "Dia de Campo" a ser realizado na Escola
Municipal localizada na Área Comunitária do PA Zumbi dos Palmares, no dia 02 de julho de
2022, às 09:00 horas, zona rural, Iaras - SP.
Para maior transparência e para que todo e qualquer interessado em firmar
essa parceria possa tomar conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional
Substituto
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA , no
Estado de São Paulo - CNPJ 45.741.527/0001-05, registrado sob o CRT/SP/12/2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.064691/2022-12. Objeto: Instituir
parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de
Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos
titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e
conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão
do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de junho de 2022
- Data do Início: 20/06/2022 e Data do Termino: 20/06/2027. Signatários: EDSON ALVES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
JOSÉ FRANCISCO MARTHA - CPF 102.341.838-02 - Prefeito do Município de São Sebastião
da Grama/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de CORDEIRÓPOLIS , no Estado de São
Paulo - CNPJ 44.660.272/0001-93, registrado sob o CRT/SP/13/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.064699/2022-89. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de junho de 2022
- Data do Início: 20/06/2022 e Data do Termino: 20/06/2027. Signatários: EDSON ALVES
FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e
JOSÉ
ADINAN
ORTOLAN 
-
CPF
110.195.488-4
-
Prefeito 
do
Município
de
Cordeirópolis/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 24/2022
Aviso de Frete Nº 24/2022. Objeto: Contratação de serviços de
transporte para remoção de 1.230.000 kg de milho em grãos, do Estado de MG
para os Estados de PE e PI. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico.
Data: 01/07/2022. Horário: 9:30 h. Regulamento e Informações: Conab/Matriz
-
telefone 
(0xx61)
3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de
Mercadorias, 
ou 
ainda,
no 
site 
www.conab.gov.br. 
Link
Conab 
-
https://www.conab.gov.br/ 
Link 
Aviso
de 
Frete 
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000037/2019-11. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 437/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78.
Contratada: P. Galvão Distribuidora de Alimentos, EIRELI - EPP, CNPJ: 14.376.716/0001-00.
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses que passará a
compreender o período de 05/07/2022 a 04/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 488, III,
RLC. Dotação Orçamentária: Natureza de despesa - 339030, Fonte de recursos -
0150022135, PTRES - 169113. Data da assinatura: 22/06/2022. Assinam pela contratante:
Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente
Financeiro e Administrativo. Assina pela contratada: Priscilla Souza Galvão Santana -
Sócio/Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21441.000543/2022-21. Contrato de Credenciamento nº 10/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada:
Instituto do Câncer do Ceará - ICC, CNPJ: 07.265.515/0001-62. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados de Clínica Geral, Angiologia, Cardiologia, Coloproctologia,
Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastroenterologia, Ginecologia,
Hematologia, Infectologia, Mastologia, Medicina Nuclear, Nefrologia, nutrição, Oncologia,
Ortopedia,
Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Pneumologia,
Reumatologia, Exames
laboratoriais e de imagem, Internação Clínica e Cirúrgica - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de
Licitação SEI nº 21769782. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 -
Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte:
0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de 22/06/2022 a 22/06/2027. Data de
Assinatura: 22/06/2022. Assinam pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles -
Superintendente Substituto e Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Pedro Meneleu Gonçalves da Silva - Diretor
Executivo e Alberto Proença Fiúza Júnior - Diretor Financeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2022, UASG 135.626,
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022, UASG 135.626, a
empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 30.735.649/0001-11, pelo melhor lance
de R$ 6.713,00, referente à aquisição de 350 resmas de papel A4.
ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 21209.000397/2016-49. Contrato nº 028. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Serviços
Médicos e Diagnósticos em Cardiologia Ltda, Nome de Fantasia: MEDCORE CARDIOVIDA .
CNPJ:08.263.616/0002-48. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área da
cardiologia. Licitação: Inexigível, artigo 425 -RLC. Fundamentos Legais: RLC - Conab.
Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004. Natureza da despesa: 33.90.39. Vigência: 60
(sessenta) meses, de 26/05/2022 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 26/05/2022. Assinam
pela Contratante: Queli Silvério Fernandes - Superintendente Regional e Maria Aparecida
Nascimento de Morais - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr.
Robson Bueno de Carvalho - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Ferreira Araújo; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0043-0) com Data de assinatura:
21/06/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália - Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Lucas Ferreira Araújo - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Renata dos Santos Alves; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0042-2) com Data de
assinatura: 21/06/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália -
Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Renata dos Santos Alves - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Yasmin Franco Rodrigues; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0044-8) com Data de
assinatura: 22/06/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália -
Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia e Yasmin Franco Rodrigues - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Execução de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades da Embrapa.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e LDA Construtora
e Serviços Ltda - CNPJ/MF 18.754.751/0001-69 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2021, visando a execução das
atividades descritas no Formulário denominado SERVIÇOS APROVADOS PARA EXEC U Ç ÃO ;
Modalidade de Licitação: Licitação nº 12/2021; Vigência: 23/06/2022 a 20/09/2022; Valor
Global: R$141.293,65 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e
sessenta e cinco centavos); Data da assinatura: 23/06/2022; Signatários: Aline Augusta da
Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora
do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Diogo Nascimento da Costa -
Representante Legal, pela contratada.