DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO nº 54000.117995/2018-11.
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL
ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por
meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), CNPJ nº 00.375.972/0015-66.
ENTIDADE AUTORIZADA: Associação dos Moradores do Povoado Sabonete, CNPJ nº
01.159.355/0001-90.
OBJETO: AUTORIZAR O USO do bem imóvel (uma área de 2.100 m2) situado no Projeto de
Assentamento Agrícola 2002, Povoado Pindoval, de propriedade do INCRA, à Associação
dos Moradores do Povoado Sabonete.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: Levi Pinho
Alves, Superintendente Regional Substituto.
Autorizado: Suelem Cintia Borges Pantoja, Representante da Associação dos Moradores do
Povoado Sabonete.
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2022 - UASG 373073 - INCRA-CUIABA/MT
Nº Processo: 54000.038457/2022-30.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação na
administração e controle de frota veicular oficial com gerenciamento de despesas de
manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da
implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão
de frota, com preço de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios de reposição originais e/ou genuínos, transporte em suspenso por guincho e
socorro mecânico, produtos e serviços mecânicos de toda ordem tais como borracharia,
elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por
meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para
atender os veículos oficiais pertencentes e sobre responsabilidade do INCRA de Mato
Grosso e suas Unidades Avançadas.
Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total: R$
357.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000116477202178. Objeto: Contratação de prestação de
serviços terceirizados continuados na área das atividades auxiliares, limpeza, asseio,
conservação e copeiragem (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos)
para atender as necessidades desta Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista
Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms, Centro - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2022) 373058-37201-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de Pilõezinh o s / P B,
objetivando a cessão de uso do bem imóvel compreendendo uma área de 1m2, cuja
localização do seu ponto central está nas seguintes coordenadas geográficas: 6°50'15,00" S
e 35°33'35,00", no Projeto de Assentamento Amarelinha de Cima, zona rural do município
de Pilõezinhos, CNPJ nº 08.788.903/0001-90, Processo nº. 54000.059796/2022-50 -
Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a
qualquer tempo pelo Incra, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à
indenização por parte da cessionária. Assinatura: 22 de junho de 2022 - Signatários:
Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Marcelo Matias
Camelo - Prefeito do Município de Pilõezinhos/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2022 - UASG 373082 - INCRA-P.VELHO/RO
Nº Processo: 54000.016969/2022-45.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR-
1 7 / R O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de
interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos
estados, do distrito federal e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2022 - UASG 373082 - INCRA-P.VELHO/RO
Nº Processo: 54000.016969/2022-45.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE ROND O N I A - S R - 1 7 / R O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1.
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art.
25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº
11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de
junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo
federal - sicom.
1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de
interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos
estados, do distrito federal e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2026.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES -
CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos
118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016, COMUNICA que a Superintendência Regional do INCRA no Estado de São
Paulo promoverá "Dia de Campo" para apresentação e discussões quanto às futuras
parcerias que terão como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das
famílias assentadas na Região de Martinópolis.
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convida-se os assentados
dos Projetos de Assentamento Chico Castro Alves e Nova Conquista, bem como as
empresas atuantes no setor produtivo da Região, para comparecem ao "Dia de Campo" a
ser realizado na Área Comunitária do PA Nova Conquista, no dia 13 de julho de 2022, às
14:00 horas, zona rural, Martinópolis - SP.
Para maior transparência e para que todo e qualquer interessado em firmar
essa parceria possa tomar conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES -
CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos
118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016, COMUNICA que a Superintendência Regional do INCRA no Estado de São
Paulo promoverá "Dia de Campo" para apresentação e discussões quanto às futuras
parcerias que terão como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das
famílias assentadas na Região de Castilho.
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convida-se os assentados
dos Projetos de Assentamento Cafeeira, Nossa Senhora Aparecida II e Terra Livre, bem
como as empresas atuantes no setor produtivo da Região, para comparecem ao "Dia de
Campo" a ser realizado na Área Comunitária do PA Nossa Senhora Aparecida II, no dia 06
de julho de 2022, às 14:00 horas, zona rural, Castilho - SP.
Para maior transparência e para que todo e qualquer interessado em firmar
essa parceria possa tomar conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES -
CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos
118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016, COMUNICA que a Superintendência Regional do INCRA no Estado de São
Paulo promoverá "Dia de Campo" para apresentação e discussões quanto às futuras
parcerias que terão como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das
famílias assentadas na Região de Martinópolis e Rancharia.
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convida-se os assentados
dos Projetos de Assentamento Nova Vida e São Pedro, bem como as empresas atuantes no
setor produtivo da Região, para comparecem ao "Dia de Campo" a ser realizado na Área
Comunitária do PA São Pedro, no dia 14 de julho de 2022, às 09:00 horas, zona rural,
Rancharia - SP.
Para maior transparência e para que todo e qualquer interessado em firmar
essa parceria possa tomar conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES -
CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos
118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016, COMUNICA que a Superintendência Regional do INCRA no Estado de São
Paulo promoverá "Dia de Campo" para apresentação e discussões quanto às futuras
parcerias que terão como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social das
famílias assentadas na Região de Castilho.
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convida-se os assentados
dos Projetos de Assentamento Esperança de Luz e Pendengo, bem como as empresas
atuantes no setor produtivo da Região, para comparecem ao "Dia de Campo" a ser
realizado na Área Comunitária do PA Pendengo, no dia 06 de julho de 2022, às 09:00
horas, zona rural, Castilho - SP.
Para maior transparência e para que todo e qualquer interessado em firmar
essa parceria possa tomar conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDSON ALVES FERNANDES
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES FERNANDES -
CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos
118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março
de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeado por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14
de julho de 2016, COMUNICA que a Superintendência Regional do INCRA no Estado de São