DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica Financeira; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Sottile Comércio de Alimentos Saudáveis Ltda., e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato original, firmado em 22/10/2020, por mais 03(três) meses, conforme o Projeto
Atividade (Anexo I); Data de assinatura: 23/06/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/09/2022;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antônio Genésio
Vasconcelos Neto - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Thiago da
Silva Rosolem Fernandes - Pela Sottile; Rodrigo Gava - Pela FUNARBE;
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica(URT em ambeinte de várzea em
imóvel de terceiros), SAIC 23100.21/0003-0-1. Processo 21157.000877/2022-19. Partes:
Embrapa Amapá e Solange da Silva Monteiro. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/06/2022 e término em 16/06/2023.
Assinatura: 08/06/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias
Lima-Embrapa e Solange da Silva Monteiro-Cooperante.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.001399/2022. Objeto: Aquisição eventual de gases especiais
e nitrogênio líquido, com fornecimento parcelado, para atender as demandas dos
laboratórios de: Genética e Biotecnologia, Análises Químicas, Processos Químicos e
Bioquímicos da Embrapa Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28
-
Caixa
Postal
Nr
319.,
Zona
Rural
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Analista
(SIASGnet - 23/06/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135036
Nº
Processo:
21161.001526/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços laboratoriais de coletas e análises físico-químicas e
microbiológicas de água potável e água bruta, bem como da qualidade dos efluentes,
águas de drenagem e corpos de água localizados na Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 23/06/2022) 135036-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em
01/11/2021 entre
o
bolsista
e
a
FAPED. Projeto:
Atividade:824
-
FAPED/CNPAF/SOLUBIO, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o Bolsista GUSTAVO DE ANDRADE BEZERRA ,
CPF:053.359.823-06; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 20/06/2022 a
19/12/2022; Data de assinatura: 20/06/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Análises
Laboratoriais e Amostras de Solo - SAIC nº 22300.21/0115-2-01; Partes: Embrapa Cerrados
e a Campo Análises Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência em 105 dias, com início em
19/07/2022 e término em 31/10/2022; Data de assinatura: 23/06/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Geraldo Jânio Eugênio
de Oliveira Lima, pela Campo.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa SNT-UP, UASG 135072, comunica que foi aplicada a Alpha Soluções
Médica, Odonto e Laboratorial Ltda. - CNPJ: 30.633.996/0001-33, a penalidade MULTA no
valor R$ 725,59 (setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), pelo
descumprimento da Autorização de Fornecimento 126/2021 e penalidade de suspensão do
direito de licitar e contratar com a Embrapa pelo prazo de 02 (dois) anos, de 14/06/2022
a 14/06/2024. Desta decisão cabe recurso nos termos do inciso I, alínea f e §4º do art. 109,
da Lei 8666/93, fica franqueado vista ao processo de segunda a Sexta-feira das 08h00 as
17h00 na Sede da Embrapa Cerrados.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 020/2022 - SEI nº 21167.001404/2022; Partes: Embrapa
Cerrados e a Medeiros Comércio de GLP Ltda. - ME; Objeto: Aquisição de gás Butano 13kg
e 45 kg para atender a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação 024/2022;
Valor: R$ 2.000,00. Data de assinatura: 14/06/2022; Signatários: Valdirene de Moura Alves
e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa, Fernando Farcia, pela Medeiros Comércio de GLP
Lt d a .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, UASG
135039, NOTIFICA a empresa CM Cientifica Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. -
CNPJ: 44.816.607/0001-10, ,depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação, Carta nº 6/2021-CPAC/SPS, via remessa postal, tendo em vista estar em local
incerto e
não sabido para envio
de correspondência, da abertura
de processo
administrativo de apuração de responsabilidade, n° 21167.001231/2022-21, referente a
autorização de fornecimento 005/2022, da dispensa de Licitação nº 006/2022. Informamos
o prazo de 10 (cinco) dias úteis querendo apresentar defesa, em observância ao §2º do
artigo 83 da Lei 13.303/2016. Podendo ter vistas ao processo referido ou cópia do mesmo,
na Embrapa Cerrados, na BR 020 Km 18, Rodovia Brasília/Fortaleza, Zona rural, Planaltina-
D F.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Felipe
Carmona de CPF ***940***-20. Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer
entre a Embrapa Clima Temperado e o pesquisador Felipe Carmona uma unidade de
observação de uma coleção de capim elefante oriunda do programa de melhoramento da
Embrapa Gado de leite. Acordo assinado em 01/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa; e o cooperante Sr. Felipe
Carmona.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jussara
Teresinha Golin Frederico de CPF ***049***-00. Objeto: O presente Contrato objetiva a
integração de esforços entre as partes para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Colombo-PR,
visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e a produtora rural Jussara
Teresinha Golin Frederico, cooperação técnica e científica para a realização de ações de
pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de
melhoramento
genético
de
morangos
(Projeto
registrado
no
SEG
sob
o
nº
20.19.01.003.00.00, denominado "Melhoramento genético de morangueiro visando
adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2020 - 2024") e testes de adaptação, bem como
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas, com registro das fases
fenologicas, assim como organização conjunta de dados de genótipos experimentais de
MORANGUEIRO (Fragaria x ananassa Duchesne), objeto do Plano de Trabalho. Acordo
assinado em 01/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva
Martins pela Embrapa e a cooperante Sra. Jussara Teresinha Golin Frederico.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico-
SRP 005/2022. Empresas vencedoras: Comercial Sol Radiante Ltda, Cnpj40392813/0001-99,
R$ 7.551,84; Exom Art.Lab Ltda, Cnpj 55741110/0001-04, R$ 244.435,64; G Gotuzzo Cia
Ltda, Cnpj 87651345/0001-93, R$ 78.792,30
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/06/2022) 135031-13203-2022NE800053
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Caroline Jacomé Costa de CPF
***455***-53, Fernanda Bortolini de CPF: ***110***-87 e Andréa Mittelmann de CPF
***281***-00 . Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1988,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Condicionamento Osmótico
de Sementes de Capim-Lanudo", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da oba. A Embrapa passa, doravante, a ter
exclusividade no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos patrimoniais decorrentes da
Obra. . Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e
os cedentes acima elencados.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Clenio Nailto Pillon de CPF
***639***-91, Ernestino de Souza Gomes Guarino de CPF: ***812***-53, Adalberto Koiti
Miura de CPF ***617***-68, Henrique Noguez Cunha de CPF ***365***-03 e Mariana
Rockenbach de Ávila de CPF ***685***-00 . Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Aves Silvestres em Agroecossistemas Familiares no Sul do Brasil: bases para a Educação
Ambiental e Uso Sustentável da Biodiversidade", doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Termo assinado em
15/06/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e os cedentes acima elencados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Manoela Mendes Duarte, CPF 018.467.230-
94; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 22/09/2020 registrado no SAIC
21500.20/0121-1; Vigência do aditivo: 01/08/2022 a 30/08/2022. Data da Assinatura
23/06/2022. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa
Florestas e Manoela Mendes Duarte, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Dalva Luiz de Queiroz, CPF 430.031.416-00; Luis Francisco Angeli Alves, CPF
138.020.358-95. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria "Psilídeos no Brasil 10: ampola da erva-mate Gyropsylla spegazziniana (Lizer,
1919) (Hemiptera:Aphalaridae)" da Série Comunicado Técnico nº 472. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
22/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Marcos Antônio Drumond, CPF 232.962.166-34; Jorge Ribaski, CPF 231.567.409-
34; Visêldo Ribeiro de Oliveira, CPF 186.499.804-06. Objeto: reconhecer os direitos autorais
e patrimoniais sobre o Capítulo 30 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O
eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/06/2022.
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