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DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 926/2022 - CS; Data da Assinatura: 22/06/2022; Contratada: DISTRAN
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 03 -
com Certificação FSC CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000042/2022 - CS; Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023; Valor Total: R$
192.918,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 944/2022 - CS; Data da Assinatura: 22/06/2022; Contratada: PRIMO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 5B - Básica - com Certificação
FSC CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000249/2021 - CS; Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023; Valor Total: R$ 324.777,60; Conta
Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 940/2022 - CS; Data da Assinatura: 22/06/2022; Contratada: ROGA COMÉRCIO DE
EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 5B - Básica - com Certificação
FSC CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000249/2021 - CS; Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023; Valor Total: R$ 75.440,00; Conta
Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 949/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: AMBISEG CURSOS
E TREINAMENTOS EIRELI ME; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento Básico para Operar
Equipamentos de Transporte com Força Motriz Própria aos Empregados da SE/SC, observando
as
regras de
segurança necessárias;
Origem:
Dispensa de
Licitação Eletrônica nº
22000011/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 7.323,36; Conta
Orçamentária: 68.21107.050001.
Contrato Nº 950/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: AMBISEG CURSOS
E TREINAMENTOS EIRELI ME; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento Básico para Operar
Equipamentos de Transporte com Força Motriz Própria aos Empregados da SE/SC, observando
as
regras de
segurança necessárias;
Origem:
Dispensa de
Licitação Eletrônica nº
22000011/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 12.431,93; Conta
Orçamentária: 68.21107.050001.
Contrato Nº 894/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GV BUS; Objeto:
prestação de serviços de carga e recarga de créditos em cartões eletrônicos de transporte
público entre os municípios da Grande Vitória, para deslocamento de empregados da SE/ES;
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 22000003/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027;
Valor Total: R$ 16.632,00; Conta Orçamentária: 14011.44403.160005.
Contrato Nº 947/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: AMBISEG CURSOS
E TREINAMENTOS EIRELI ME; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento Básico para Operar
Equipamentos de Transporte com Força Motriz Própria aos Empregados da SE/SC, observando
as
regras de
segurança necessárias;
Origem:
Dispensa de
Licitação Eletrônica nº
22000011/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 6.984,00; Conta
Orçamentária: 68.21107.050001.
Contrato Nº 951/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: AMBISEG CURSOS
E TREINAMENTOS EIRELI ME; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento Básico para Operar
Equipamentos de Transporte com Força Motriz Própria aos Empregados da SE/SC, observando
as
regras de
segurança necessárias;
Origem:
Dispensa de
Licitação Eletrônica nº
22000011/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 6.925,12; Conta
Orçamentária: 68.21107.050001.
Contrato Nº 948/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 23/06/2022; Contratada: AMBISEG CURSOS
E TREINAMENTOS EIRELI ME; Objeto: Prestação de Serviço de Treinamento Básico para Operar
Equipamentos de Transporte com Força Motriz Própria aos Empregados da SE/SC, observando
as
regras de
segurança necessárias;
Origem:
Dispensa de
Licitação Eletrônica nº
22000011/2022; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 16.335,00; Conta
Orçamentária: 68.21107.050001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 461/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 22/06/2022;
Contratada:
POINT SOLUÇÕES
E MANUTENÇÃO
EIRELI;
Objeto: Aquisição
de
Refrigeradores para Unidades de Atendimento dos Correios do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000024/2022 - SE/ES; Vigência: 22/06/2022 a
22/06/2023; Valor Total: R$ 75.114,00; Conta Orçamentária: 14B01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 458/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 22/06/2022;
Contratada:
POINT SOLUÇÕES
E MANUTENÇÃO
EIRELI;
Objeto: Aquisição
de
Ventilador
Oscilante
de
Coluna
- 
VO_01;
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
22000015/2022 - SE/PA; Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023; Valor Total: R$
20.800,00; Conta Orçamentária: 28F01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 459/22 /SE/MG; Data da Assinatura: 22/06/2022;
Contratada: SOMAFESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS E DESCARTÁVEIS
LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa Térmica de Isopor; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000048/2022 - SE/MG; Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023; Valor Total: R$
34.703,90; Conta Orçamentária: 20011.44402.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 469/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/06/2022;
Contratada: RT COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Etiqueta
Endereçamento - WMS; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000081/2022 - CS;
Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total: R$ 47.410,00; Conta Orçamentária:
10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 454/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: aquisição de
Mobiliário (Armário) para atender as unidades de logística e de tratamento dos
Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 100/2022 - CS; Vigência: 23/06/2022 a
23/06/2023; 
Valor
Total: 
R$ 
18.803,95;
Conta 
Orçamentária:
20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 453/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: aquisição de
Mobiliário (Armário e Gaveteiro) para atender as unidades de logística e de
tratamento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 100/2022 - CS; Vigência:
23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total:
R$ 65.000,00; Conta Orçamentária:
20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 452/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 23/06/2022;
Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA; Objeto: prestação de serviço de
Confecção de Carimbos com o fornecimento de insumos para carimbos; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000006/2022 - SE/SPI; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023;
Valor
Total: R$
17.076,51; Conta
Orçamentária:
74011.44403.170003 -
Serv.
Graficos - Pes. Juridica, 74011.44402.020001 - Material de Consumo - Administ.
Ata de Registro de Preços Nº 432/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 23/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de
Purificador de Água; Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2022 - SE/BA; Vigência:
23/06/2022 a 23/06/2023; Valor Total:
R$ 51.300,00; Conta Orçamentária:
08F02.12402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 431/2022 SE/BA; Data da Assinatura: 23/06/2022;
Contratada: NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Aquisição de
NoBreak; Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2022 - SE/BA; Vigência: 23/06/2022 a
23/06/2023; 
Valor 
Total: 
R$
178.650,00; 
Conta 
Orçamentária:
08F02.12402.030001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06.003/2020 - AGC AGENOR DE
CAMPOS; Data de Assinatura do Termo: 13/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONGAGUÁ. Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC AGENOR DE CAMPOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912297339/2012 da AGF BARÃO DE DUPRAT, sob gestão da Franqueada: AS SERVIÇOS
POSTAIS LTDA, CNPJ 10.868.125/0001-91. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 02/07/2022 à 01/07/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912297113/2012 da AGF BARRA FUNDA, sob gestão da Franqueada: Y E ASSESSORIA E
COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 60.557.089/0001-13. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 06/07/2022 à 05/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2022; Data da Assinatura: 17/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura
Municipal de Prado/BA;
Nome da
Agência Comunitária:
Cumuruxatiba; vigência 17/06/2022 à 17/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Cumuruxatiba pertencente ao Município de
Prado através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 12/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC MUCURI/BA; Contratada: ZENILVIA CUNHA ALEIXO;
Valor Global: R$100.520,40; Data da Assinatura: 21/06/2022 Vigência: 04/07/2022 a
03/07/2027; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 24/2019. Objeto: Locação de imóvel. Vigência 60 meses,
15/06/2022 a 14/06/2027. AC BARRA DO QUARAÍ/RS. Locadora: Ramona Zulma Oliveira
Moraes. Assinatura: 13/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 435/2022; AC MARECHAL FLORIANO; O presente Contrato tem por
objeto a locação do imóvel não residencial, situado na Rua Arthur Haese, 124 - Centro, Loja
01, na Cidade de Marechal Floriano, no Estado do Espírito Santo, com área de 135 m²,
objeto da Matrícula nº 1.663, do Cartório de 1º Ofício de Marechal Floriano Registro de
Imóveis; Contratado: ITAMAR KLEIN, inscrito no CPF sob o nº. 867.049.077-34 e VANUZA
APARECIDA GILLES KLEIN, inscrita no CPF sob o nº. 072.062.077-58; Valor Global: R$
198.000,00; Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2027; Assinatura: 23/06/22; Origem: DL nº
220000011/2022; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16, Artigo 29, inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 388/2022; Objeto: Contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade AC CURIONÓPOLIS; Contratado: HILDEU DE OLIVEIRA A LV A R ES ;
CPF: 093.884.781-34; Valor Global: R$ 67.680,00; Data assinatura: 01/06/2022; Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2025 - 03 anos; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 22000006;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 SE/ACR
Locação de veículos administrativos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 18/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015/2022 SE/AL
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística
Integrada dos Correios, no Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/07/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153,
no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS

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