DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 6/2022 SE/MT
Alienação de bens móveis (veículos e motocicletas) de propriedade dos Correios
SE/MT. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/07/2022 às 08:00 h e disputa às 14:00 h. Informações pelo fone (51) 3220-3915 ou e-
mail licitacoes-rs@correios.com.br.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de Comissão Permanente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 438/2022 da AC Carnaúba dos Dantas/RN. Contratado: Carlos Ronan Dantas, CPF:
241.594.684-20. Valor global: R$ R$ 48.900,00. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2027. Data
de assinatura: 01/07/2022. Origem: Dispensa de Licitação 22000004.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2009; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA
DE CORREIO em CACAULÂNDIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 22/06/2022;
Contratado: JUSINELLIA GRIFFO QUEIROZ ALQUIERI; CPF: 088.116.297-30; Objetos do
Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 786,31, referente ao período
contratual de 03/04/2021 a 02/04/2022; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$
878,55, referente ao período contratual de 03/04/2022 a 02/04/2023. Valor Global: R$
50.641,20.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60092.000348/2019-65.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.229.577/0001-19 - LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 27/07/2022
a 26/07/2023;
Excluir a partir de 13/10/2022, os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro
ano da contratação de 01(um) posto, formalizado no 2º termo aditivo do contrato nº
16/2020;
Ratificar o valor da contraprestação mensal dos serviços em R$ 18.931,60 (dezoito mil
novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 227.179,20
(duzentos e vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) para o período de
27/07/2022 a 12/10/2022;
Ajustar a partir de 13/10/2022 o valor da contraprestação mensal do serviços, após a exclusão
dos custos não renováveis de um posto em R$ 18.596,55 (dezoito mil quinhentos e noventa e
seis reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 223.158,60 (duzentos
e vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 27/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.179,20. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 60093.000141/2020-14.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 26.766.066/0001-80 - A. K. COMERCIO DE PECAS E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses
contados de 02/10/2022 a 01/10/2023; e ratificar o valor total da contratação de R$ 97.246,82
(noventa e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para a
prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores, assistência de socorro mecânico, elétrico/reboque, com fornecimento de peças,
suprimentos e acessórios todos genuínos, nos 05 (cinco) veículos que compõem a frota do
Centro Regional de Porto Velho. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.246,82. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 60093.000005/2020-24.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 09.134.888/0001-20 - IMPERIAL RONDÔNIA
FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses contados de 10/09/2022 a 09/09/2023; e ratificar o valor
mensal da contratação já repactuado conforme a Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023 - MTE nº ro000003/2022 de R$ 19.120,98 (dezenove mil cento e vinte reais e
noventa e oito centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 229.451,76 (duzentos e
vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), visando
a prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Centro
Regional de Porto Velho. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 229.451,76. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60093000174202145. , publicada no D.O.U de 06/06/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem e garçom,
sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender as
demandas do Centro Regional de Porto Velho/RO. Novo Edital: 24/06/2022 das
08h00 às 11h55 e de14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/06/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001663202231. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com fornecimento de material para o
Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107000551202270. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de limpeza.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107003876202212. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada na prestac–ão de servic–o de transmissão simultãnea e logística de cerimonial,
incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241000585202210. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada no serviço comum de manutenção corretiva de empilhadeiras e
equipamentos para a SDAB.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/06/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 23/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007847202196. Objeto: Aquisição de materiais de cama,
mesa e banho para a Base Aérea dos Afonsos BAAF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 24/06/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
00059-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 23/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241001460202215. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (biscoitos e farinhas), para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 24/06/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Marechal
Fontenelle
Campo 
Dos
Afonsos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00016-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 23/06/2022) 120623-00001-2021NE802981