DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 258/2020.
Nº Processo: 67215.047369/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 6258/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA .
Contratado: 11.243.035/0001-78 - SERVICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais doze meses do Termo de Credenciamento nº 258/GAP-BE-
HABE/2020,
cujo 
objeto
é 
a
Prestação
de 
serviços
de 
assistência
médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, odontologia (buco maxilo facial) e
laboratorial, bem como serviços de assistência domiciliar (home care), aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 257/2020.
Nº Processo: 67215.047370/2020-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013 - CLA, publicado no D.O de 2022-
06-20, Seção 3.
Onde se lê: Objeto: A prestação de Serviços de Assistência Médica-Hospitalar e
SADT (Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia) nas especialidades de Anestesiologia,
Cirurgia Geral, Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plásticas e Reparadora, Cirurgia do Aparelho
Digestivo, Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Urologia
aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica.
Leia-se: A prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar,
serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional, odontologia (buco maxilo facial) e laboratorial, bem como
serviços de assistência domiciliar (home care), aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA)
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo, cujo objeto é a contratação de obra de engenharia para
Construção do Novo Alojamento Estudantil H8, tem por finalidade:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/GAP-SJ-ITA/2018 por 7 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2019 a 17/04/2023;
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º,
da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, com início em 03/06/2022,
encerrando-se em 03/01/2023;
Acréscimo de R$ 4.499.107,65 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento
e sete reais e sessenta e cinco centavos), acarretando novo valor contratual no montante
de R$ 36.398.519,75 (trinta e seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
dezenove reais e setenta e cinco centavos);
Alteração do cronograma físico-financeiro para compatibilizar as alterações acima..
Vigência: 28/01/2019 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.398.519,75.
Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.003103/2022-91, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na aquisição de material de sinalização de trânsito,
com adjudicação do seu objeto às empresas DISTRIBUIDORA RENASCER LTDA, CNPJ
37.077.561/0001-07, item 1 no melhor lance de R$ 185,00, item 2 com valor negociado a
R$3.998,40 e item 6 com valor negociado a R$699,80, F A OLIVEIRA JUNIOR SERVIÇO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ 10.844.067/0001-66, item 3 no melhor lance de R$
1.178,00, ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA 03928693573, CNPJ 44.879.826/0001-48, item
4 com valor negociado a R$999,95, ELAINE APARECIDA DA MOTA DIAS 38840560858, CNPJ
45.392.681/0001-19, item 5 no melhor lance de R$ 142,00, JOSIVANIO MANOEL DOS
SANTOS 40569804892, CNPJ 41.378.388/0001-46, item 7 no melhor lance de R$ 402,75.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000805202212. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos
(Compra Centralizada). Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00037-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA",
aprovado pela
Portaria n°
1.668/GC3, de
16 de
setembro de
2013,
considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o
parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica,
combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°,
parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com
o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador
ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea,
não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao
não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação
do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do
possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal.
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p : / / t a r i f a s . d e c e a . g o v . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. TERMO
CO M P R O M I S S O
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
V A LO R
DEVIDO
DATA 
DO
C Á LC U LO
. Nº
2 0 / D EC EA / 2 0 1 8
RODRIGO MARTINS
DE MELLO
881.345.559-34
R$ 1.469,09
20/06/2022
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 67619.007344/2017-17.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 19.820.748/0001-69 - S W LAVANDERIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice geral de
preços do mercado (igp-m), dos serviços de lavagem, passagem, higienização e secagem de
roupas do hotel de trânsito, rancho, esd-ct e coi, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.660,00. Data de Assinatura:
23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de serviço de recuperação das instalações da
EACEA Morro do Urucum, situado no Km 16, BR 262, Estrada Rural, Maciço do Urucum,
Corumbá MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA -
PR. . Entrega das Propostas: 11/07/2022 às 09h00.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/06/2022) 120072-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a EMBRAER.
Objeto: Objeto: Estabelecer os termos da cooperação técnica entre COMAER e a EMBRAER
para treinamento de piloto da EMBRAER em aeronave A-29 Super Tucano pertencente ao
COMAER, a ser executado na Academia da Força Aérea, no Esquadrão de Demonstração
Aérea, localizado em Pirassununga - SP, de modo a prover uma readaptação em manobras
acrobáticas para o piloto da EMBRAER.
Prazo: Prazo: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência a partir do dia 27 de
junho de 2022, até o dia 30 de dezembro de 2022. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica
o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr. Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice-Presidente de
Contratos, Embraer Defesa & Segurança - e o Sr. Vinícius Di Nucci Pereira - Diretor de
Administração de Contratos, Embraer Defesa & Segurança.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2017 - UASG 120624 - BAAN
Nº Processo: 67288.007612/2017-81.
Inexigibilidade Nº 43/2017. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 07.603.925/0001-76 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO
SONO 
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
assistência 
médico-hospitalar,
fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial, bem
como internação domiciliar aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2017 a 12/06/2022. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 88 a 90, 92 e 105/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.001496/2021-92; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios,
Equipos e Bombas), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
17/05/2022 á 17/05/2023, conforme empresas vencedoras: ALTERMED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 00.802.002/0001-02, no valor total de R$ 8.850,00; AN E LO
SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.824.074/0001-04, no
valor total de R$ 3.627,84;
MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO - CNPJ 07.415.772/0001-33, no valor total de R$ 7.368,00; SAMTRONIC
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, no valor total de R$ 287.500,00
e POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.812.429/0001-71, no valor total de
R$ 11.394,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008729202188. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços da empresa especializada para contratação de serviços comuns não continuados para adequação
das instalações do Grupamento de Apoio de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00039-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 120629-00001-2021NE800316

                            

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