DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011215/2021-81.
Inexigibilidade Nº 21/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de atividades em Pronto-Socorro e
unidades hospitalares para atendimento a Urgências (Hospital), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor
Total: R$ 4.626.100,00.
Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Nº Processo: 67246.027348/2020-94.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação de
sistemas inteligentes e integrados para defesa dos aquartelamentos para o 3º Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA 3).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 990.250,40. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000336820223 . Objeto: Curso de Capacitação Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 20/06/2022. ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 20/06/2022. JOSE MADUREIRA JUNIOR. Autoridade Superior Competente.
Valor Global: R$ 10.766,70. CNPJ CONTRATADA : 03.848.688/0019-81 SERVICO N AC I O N A L
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Valor: R$ 5.152,80. CNPJ CONTRATADA :
03.848.688/0036-82 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Valor: R$
5.613,90
(SIDEC - 23/06/2022) 120039-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003432202284 . Objeto: Contratação de curso de photoshop CC Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 21/06/2022. MARCELO BARAO CORGOZINHO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 21/06/2022. JOSE MADUREIRA JUNIOR. Autoridade Superior Competente.
Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 03.672.347/0001-79 SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.
(SIDEC - 23/06/2022) 120039-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Na qualidade de Ordenador de Despesa do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo, conforme delegação de compretência conferida pela Portaria DECEA nº
195/DGCEA_SEC, de 22 de maio de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 98, de
30 de maio de 2022, do GAP-RJ, COMUNICO a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRALTDA, inscrita no CNPJ: 10.189.253/0001-09, após conclusão do Processo de Apuração
de Irregularidade
nº 1/DECEA/2022, NUP: 67246.012013/2018-57,
respeitados o
contraditório e ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de multa e
impedimento de licitar e contratar com Órgãos e Entidades da União, com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do inciso III do
artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude do
descumprimento das obrigações desde o início da vigência contratual apresentando
reiteradas falhas na execução.
PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO a empresa SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.593.064/0001-09, após conclusão do
Processo 
de 
Apuração 
de 
Irregularidade 
nº 
11/GAP-RJ/2022, 
NUP:
67246.008033/2021-29, respeitados o contraditório e ampla defesa, foi punida
com a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação e o impedimento de contratar com a Administração por três meses,
em consonância com o inciso III, artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, na forma da
letra d do item 6.1.12, da ICA 12-23/2019, em virtude do descumprimento de
prazo de entrega de material constante da nota de empenho 2021NE001331,
decorrente da participação no Pregão Eletrônico nº 031/GAP-RJ/2020.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel
Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64619.000471/2022-56.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: é a contratação do
serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 173.436,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160329 - BCMS
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64277.000691/2019-78.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: É a prorrogação do prazo do contrato
de serviço de telefonia móvel. Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160329 - BCMS
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23078.508159/2019-98.
Pregão. Nº 81/2019. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMEN T O.
Contratado: 14.918.348/0001-77 - VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: É a
prorrogação da vigência da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
nas edificações e demais ambientes, com fornecimento de materiais, para a manutenção
das instalações da Companhia de Manutenção para recebimento do Programa Estratégico
do Exército Guarani no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento. Vigência:
27/05/2022 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.037,75. Data de
Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160329 - BCMS
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63171.002298/2019-69.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMEN T O.
Contratado: 21.807.865/0001-34 - HURGE EMPREITEIRA EIRELI. Objeto: É a prorrogação da
vigência da contratação de serviço de engenharia de natureza comuns, com fornecimento
de materiais, para a manutenção predial corretiva ou preventiva de bens imóveis, para a
manutenção das instalações da Companhia de Manutenção para recebimento do Programa
Estratégico do Exército Guarani no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
Vigência: 27/05/2022 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.461,54. Data
de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160329 - BCMS
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23292.001150/2020-24.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 21.807.865/0001-34 - HURGE EMPREITEIRA EIRELI. Objeto: É a prorrogação da
vigência da contratação de serviço de encanador e manutenção geral, com fornecimento
de materiais, para a manutenção das instalações da Companhia de Manutenção para
recebimento do Programa Estratégico do Exército Guarani no Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento. Vigência: 27/05/2022 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.265,50. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273009982202291. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
em proveito do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e
Unidades Participantes do Exército Brasileiro na Guarnição de Manaus. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/06/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/06/2022) 160016-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315002368202265. Objeto: Aquisição de uniformes
especiais e equipamentos de segurança.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
24/06/2022 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque
de 
Caxias 
Nr 
935 
Caiari,
Caiari 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160349-00001-2022NE000001