DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 162/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 86.580.800/0001-44 - FORMA & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.956,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 134/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 06.103.674/0001-06 - RM RESSONANCIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 150/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.662.035/0001-11 - ISO OLHOS - INSTITUTO DE SAUDE OCULAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 157/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.396.816/0001-01 - CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 11.307.982/0001-85 - FRANCA E SANTANA CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.360,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 86.452.695/0001-68 - PATRUS HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 148/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 00.457.318/0001-04 - CLINICA DE RADIOLOGIA S/S. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.722.674/0001-01 - GOVE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DRA. VERONICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 124/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante:
36º BATALHAO DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 18.565.519/0001-82 - AMI - ATENDIMENTO MEDICO
INTEGRADO 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de 
saúde. 
Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00.
Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160102 - 41 BI MTZ
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64572.002162/2020-32.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
prazo ao contrato de serviço celebrado entre o 41º batalhão de infantaria motorizado e a
empresa mundo jovem turismo e eventos ltda, cujo objeto é a contratação de serviço de
agenciamento de viagens, resultante do pregão eltrônico nº 04/2020, do 6º gmf. Vigência:
23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,40. Data de
Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64576.001404/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020-hmab, por um período de 12
(doze) meses, contados de 15 de junho de 2022 até 14 de junho de 2023, com fulcro no
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/06/2022 a
14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.333,28. Data de Assinatura:
15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.003510/2021-
43, resolvo aplicar a empresa LOPES E OLIVEIRA SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
00.862.347/0001-43, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I -
advertência;
Guarujá - SP, 18 de fevereiro de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.000751/2022-
11, resolvo aplicar a empresa PARMAGNANI COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI, inscrita no
CNPJ 00.695.608/0001-88, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, as sanções de II - multa,
no valor de R$ 43,00, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para retirada
neste G Cmdo; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por 02 (dois) anos.
Guarujá - SP, 03 de junho de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De 
acordo 
com 
a 
solução
do 
Processo 
Administrativo 
NUP
64265.0005957/2021-57, resolvo aplicar a empresa BRCOM- COMÉRCIO, SERVIÇOS &
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 33.701.326/0001-03, com fulcro no Art 87 da Lei n
8.666 93, a sanção de I - advertência.
Guarujá - SP, 03 de junho de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.000132/2022-
27, resolvo aplicar a empresa ESC CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ
27.323.299/0001-71, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, as sanções de II - multa, no
valor de R$ 1.077,27, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para retirada
neste G Cmdo; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por 01 (um) ano.
Guarujá - SP, 04 de março de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.005274/2021-
08, resolvo aplicar a empresa RICHARD LUCINO DE QUADROS LICITAÇÕES E COBRANÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ 00.862.347/0001-43, com fulcro no Art 7 da Lei n 10.520 02, a
sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses e, com
fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a sanção de I multa, no valor de R$ 565,70, devendo
ser recolhida através de GRU a disposição para retirada neste G Cmdo;
Guarujá - SP, 18 de fevereiro de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64326.001485/2021-00.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL 
DE 
OBRAS/2.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto:
Serviço de Reparação do Pavilhão da 2ª Companhia de Fuzileiros do 5º
Batalhão Infantaria Leve, Situado na Av. Mal. Argolo, 19 - cruz, Lorena - SP.
Vigência: 21/09/2021 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
449.957,94. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).

                            

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