DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001001202203. Objeto: Serviço de adaptação do laboratório
de anatomia patológica e citopatológica do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP),
com contratação de projetos executivos, situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila
Monumento, São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci,
Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 167491-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de Fisioterapia, de forma
complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 15/02/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 30.782.186/0001-49
SAÚDE PLENA FISIOTERAPIA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de Cardiologia, de forma
complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 26/04/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 72.919.418/0001-08
CLÍNICA CARDIOCENTER EIRELI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de Fisioterapia, de forma
complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade em 24/05/22, ALTAIR DE ASSUMPÇÃO BARBOZA FIL H O,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/22, JORGE CARDOSO MARTINS, Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 45.247.533/0001-00
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA RIBEIRÃO PRETO.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081005035202289 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. LUCAS DE ARAUJO COSTA. Chefe da Salc.
Ratificação em 22/06/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 342.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 23/06/2022) 160474-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081.004633/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamentos de proteção individual Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 23/06/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna
Quitaúna - OSASCO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160474-05-5-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/07/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
Dias: 23/06/2022 , 24/06/2022 E 27/06/2022
(SIDEC - 23/06/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082003424202260. Objeto: Contratação de SERVIÇOS
DE 
MANUTENÇÃO
CORRETIVA 
EM 
UMA 
CÂMARA
FRIGORÍFICA 
DE
CONGELAMENTO E UMA CÂMARA DE RESFRIAMENTO.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/06/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Marechal 
Argolo, 
19 
- 
Santa
Edwiges, 
- 
Lorena/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
Dias: 24/06/2022 e 27/06/2022
(SIASGnet - 23/06/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64189001937202248. Objeto: Contratação de um enlace de rede
unitário, de serviço de conectividade de internet dedicada, por meio de cabo de fibra
óptica, para o Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, presente no Hotel de Trânsito de
Itaqui.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/06/2022) 160395-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64286056183202265. Objeto: O Objeto da presente licitação
consiste no registro de preço para aquisição de medicamentos, suplementos e demais
insumos necessários para os manejos nutricionais, sanitários e reprodutivos dos animais
pertencentes a este Campo de instrução/ Comando Militar do Sul.. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 24/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos
Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2022
Nº Processo: 64418.009069/2021-12.
Pregão Nº 10/2021. Cedente: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA .
Cessionaria: 34.512.107/0001-30 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Cessão de uso -
cantina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 13.560,00.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64292.012145/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Fornecimento de passagens
intermunicipais com a finalidade de serviço de assistência social prestado aos militares e
seus dependentes da área da 3ª região militar. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64292.011775/2019-73.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
95.424.735/0001-59 - VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Fornecimento de
passagens intermunicipais com a finalidade de serviço de assistência social prestado aos
militares e seus dependentes da área da 3ª região militar. Vigência: 24/06/2022 a
23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura:
05/05/2002.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2002).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64292.016909/2019-42.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte rodoviário de
passageiros diante a emissão de requisição de passagens rodoviárias intermunicipais com a
finalidade de serviço de assistência social prestados aos militares e seus dependentes da
área da 3ª região militar. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.650.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64292.012145/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Fornecimento de passagens
intermunicipais com a finalidade de serviço de assistência social prestado aos militares e
seus dependentes da área da 3ª região militar. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160392 - CMDO 3 RM
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64292.015280/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado:
88.617.733/0001-10
- 
EXPRESSO
CAXIENSE
SA.
Objeto:
Fornecimento de passagens intermunicipais com a finalidade de serviço de
assistência social prestados aos militares e seus dependentes da área da 3ª
região militar. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).