Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 24/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062400037
37
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa LUMEM SUPRIMENTAL
EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 34.777.255/0001-87; Representante: Sr(a). GISLENE
CASTELHANO, inscrito(a) no CPF sob n. 648.223.039-34 - Valor Global: R$ 2.745,60 (Dois
mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-027/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa C2P DROPSHIPPING DE
MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 35.600.549/0001-00; Representante: Sr(a).
CRISTIAN PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n. 030.968.590-78 - Valor Global: R$ 189.349,45
(Cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-028/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa GRUPO TIZA EIRELI, inscrito
no CNPJ sob n: 36.679.696/0001-71; Representante: Sr(a). TIZA GHIZONI LIMA, inscrito(a)
no CPF sob n. 052.359.389-92 - Valor Global: R$ 52.256,50 (Cinquenta e dois mil
duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-029/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa JJB COMÉRCIO VAREJISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 39.603.357/0001-08;
Representante: Sr(a). ELISANGELA LUCIA POSSAMAI, inscrito(a) no CPF sob n.
949.917.589-04 - Valor Global: R$ 147.217,50 (Cento e quarenta e sete mil duzentos e
dezessete reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-030/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa CJC COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 40.044.357/0001-96;
Representante: Sr(a). CINDY MAÍRA TISSOT, inscrito(a) no CPF sob n. 018.324.320-09 -
Valor Global: R$ 5.984,50 (Cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-031/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa S VASCONCELOS ROSAS,
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
n:
40.457.662/0001-00; 
Representante: 
Sr(a). 
SAMYRA
VASCONCELOS ROSAS, inscrito(a) no CPF sob n. 121.239.924-29 - Valor Global: R$
19.018,80 (Dezenove mil dezoito reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-032/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa GIOVANI LÓS 01999706021,
inscrito no CNPJ sob n: 41.465.151/0001-00; Representante: Sr(a). GIOVANI LÓS,
inscrito(a) no CPF sob n. 019.997.060-21 - Valor Global: R$ 79.686,00 (Setenta e nove mil
seiscentos e oitenta e seis reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-033/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa ARGOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 42.262.411/0001-03; Representante: Sr(a). JONATHAN PEREIRA, inscrito(a) no
CPF sob n. 074.899.669-90 - Valor Global: R$ 77.251,20 (Setenta e sete mil duzentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-034/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa JOINVILLE EPIS COMÉRCIO
LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 42.330.079/0001-69; Representante: Sr(a). JEAN DIAS
CORDEIRO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n. 086.520.049-10 - Valor Global: R$ 3.840,00
(Tres mil oitocentos e quarenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-035/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DIMITRY SOLUÇÕES LTDA ,
inscrito no CNPJ sob n: 42.371.904/0001-73; Representante: Sr(a). LUCAS DIMITRY
GONZAGA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n. 100.059.679-61 - Valor Global: R$
7.843,20 (Sete mil oitocentos e quarenta e tres reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-036/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA
LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 42.883.960/0001-97; Representante: Sr(a). VIVIAN TELLES
ANDREATTO, inscrito(a) no CPF sob n. 027.148.690-25 - Valor Global: R$ 5.632,00 (Cinco
mil seiscentos e trinta e dois reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-037/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa FRONT COMERCIAL LTDA ,
inscrito no CNPJ sob n: 43.731.740/0001-00; Representante: Sr(a). CINTIA REGINA DO
NASCIMENTO SESTREM, inscrito(a) no CPF sob n. 770.815.959-87 - Valor Global: R$
273,90(Duzentos e setenta e tres reais e noventa centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-038/00, PE n. 04/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000808/2022-69. Objeto: eventual aquisição de materiais utilizados em serviços
de manutenção predial. Conforme especificado no Termo de Referência 30/32/001/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Assinatura: 03/06/2022. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023.
Partes/Signatários:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ n.
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF
sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a Empresa DIOGO ALBERTO KURTZ
06191870930, inscrito no CNPJ sob n: 45.029.789/0001-41; Representante: Sr(a). DIOGO
ALBERTO KURTZ, inscrito(a) no CPF sob n. 061.918.709-30 - Valor Global: R$ 59.029,20
(Cinquenta e nove mil vinte e nove reais e vinte centavos).
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 785800 - ENRGDE
Nº Processo: 63195.000674/2020-46.
Pregão Nº 25/2020. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE.
Contratado: 43.081.244/0001-59 - JONATHAN CARLOS NUNES DO NASCIMENTO. Objeto:
Contratação de serviço de rebobinagem de motores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor
Total: R$ 491.075,00. Data de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 62055.009200/2020-00.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.910.982/0001-69 -
OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 23/06/2022 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.170,00.
Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000373/2021-18; Licitação: PR 019/2022; Objeto: Serviço de
Monitoração Individual (Dosimetria Pessoal) para 800 dosímetros entregues e avaliados
mensalmente pelo período de 12 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital; Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 50.429.810/0001-36; Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-013/00; 
Crédito 
Orçamentário: 
Ação 
Interna: 
U499DVO;Natureza 
de
Despesa:339039; Valor: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); Prazo de
Vigência:20/06/2023; Data de Assinatura:10/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000234/2022-67; Licitação: PR 020/2022; Objeto: Prestação de
serviços de Seguro Total de Veículos, com proteção contra danos materiais resultantes de
sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24
horas, para os veículos da frota do CTMSP, CINA E BtIDefNBQR; Contratada: GENTE
SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Contratante: Centro
de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-014/00; Crédito
Orçamentário: Ação
Interna: U499MNO;Natureza de
Despesa:339039; Valor: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais); Prazo de
Vigência:21/06/2023; Data de Assinatura:20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número 
do
Processo: 
63232.000051/2021-61;
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
42050/2021-001/01. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de
serviços continuados de área verde que abrange todas as áreas externas com
fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas,
EPIs e uniformes, bem como repactuar os valores conforme o Relatório da Análise
do Processo de Repactuação de Preços da Comissão de Análise de Pleito.
Reajuste
com
base 
na
Convenção
Coletiva
de 
Trabalho,
registro
nº
SP007244/2021 (CCT 2021/2022 );Contratada: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.781.573/0001-62. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Vigência:21/07/2023;Data de Assinatura:
10/06/2022.
Número 
do
Processo: 
63230.001402/2017-94;
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
42000/2018-025/04. Objeto: prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses
à prestação de serviços continuados de transporte eventual de funcionários,
incluindo veículo e motorista, bem como, reajustar o valor contratual em função
do
valor
acumulado
do
IPCA nos
últimos
12
meses;Contratada:
AÇÃO
TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 02.198.980/0001-04;Contratante:
Centro
de Intendência
Tecnológico da
Marinha
em São
Paulo -
CeITMSP;
Vigência:06/06/2023;Data de Assinatura: 06/06/2022.

Fechar