DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.068,80 ( VINTE 
E TRÊS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01689031/2019 - LOTE 119/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA FABIOLA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 
00145900347 - MATRÍCULA: 22200175558317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.572,11 ( QUATRO 
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01689295/2019 - LOTE 120/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA FABIOLA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 
00145900347 - MATRÍCULA: 22200175558112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;EDISLEY MAYRA DOS SANTOS MENDES - CPF: 00467126313 
- MATRÍCULA: 2220017555821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.258,21 ( DOIS MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01689589/2019 - LOTE 121/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDISLEY MAYRA DOS SANTOS MENDES - 
CPF: 00467126313 - MATRÍCULA: 22200175558015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.542,57 ( UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - MENEZES 
PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01685575/2019 - LOTE 106/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ARIMATEIA DE 
SOUSA QUEIROZ - CPF: 02547779374 - MATRÍCULA: 22200175598211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;MAXIMILIANO LIMA VIANA - CPF: 
91483590330 - MATRÍCULA: 22200175598319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148082114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
CARLOS DE SALES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 05/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.281,44 ( SEIS MIL, DUZENTOS 
E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº01685818/2019 - LOTE 107/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOHNYS PINHEIRO PIMENTEL - 
CPF: 02696984344 - MATRÍCULA: 22200175597916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;DEYB SHIRLY PINHEIRO PIMENTEL - CPF: 02695717369 
- MATRÍCULA: 22200175597819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;EDILBERTO FERNANDES DE LIMA - CPF: 93001169320 
- MATRÍCULA: 22200175597711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO DANIEL DA SILVA MARCELINO 
- CPF: 66780330353 - MATRÍCULA: 22200175597312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;JOAO PAULO FREITAS GOMES 
- CPF: 01433630346 - MATRÍCULA: 22200175598017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;JONATAS DIEGO BANDEIRA DOS SANTOS - CPF: 
03652589386 - MATRÍCULA: 2220017559741X - CARGO: PROF CTPD 
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019