DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Nº 
17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 18.487,37 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) 
na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.1009
6.09.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10096.09.44404200.3.01.00.0.40  DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022  SIGNATÁRIOS : 
Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Matheus Pereira Mendes, PREFEITO DE PEDRA BRANCA.        
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01959425/2022  
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº076/CIDADES/2022        
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.  OBJETO: A pavimentação 
em pedra tosca no Distrito de Nova Floresta, no município de Jaguaribe/CE  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas altera-
ções na Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes  FORO: COMARCA DE FORTALEZA  VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento  VALOR GLOBAL: R$ 
269.600,34  VALOR: (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos reais e trinta e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n 
º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 19.600,34 (dezenove mil seiscentos reais e trinta e quatro centavos) na forma 
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.14.4440
4200.1.00.00.0.40.  DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022  SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Alexandre Gomes Diógenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.        
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03580946/2022; 05615011/2022  
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2022        
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.  OBJETO: A Construção 
de Quadra Esportiva no município de Quixeré/Ce  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei 
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Nº 17.573, 23 de julho de 2021, 
bem como em outros instrumentos legais pertinentes  FORO: COMARCA DE FORTALEZA  VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento  VALOR GLOBAL: R$ 709.829,99  VALOR: (setecentos e nove mil. 
Oitocentos e vinta e nove reais e noventa e nove centavos) , correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil) à conta de dotação aprovada pela Lei n º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do 
CONVENENTE: R$ 9.829,99 (nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de 
contrapartida, em recursos financeiros  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.14.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.10
092.14.44404200.3.01.00.0.40  DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022  SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, PREFEITO DE QUIXERÉ.        
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04196597/2022  
EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2014  
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TAUÁ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorro-
gado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.137,47 ( hum milhão, quatrocentos 
e noventa mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 01 de junho de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Patrícia 
Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeito de Tauá .     
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04626532/2022  
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2021  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 554.013,83 ( quinhentos e cinquenta e quatro 
mil, treze reais e oitenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 08 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Thiago 
Campêlo Nogueira e PREFEITO DE ARACOIABA.     
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04305035/2022  
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2021  
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 341.783,66 ( trezentos e quarenta e um mil 
setecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 06 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Ítalo Brito Alencar Alves, PREFEITO DE NOVA OLINDA.     
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03600157/2022  
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/CIDADES/2020  
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE UBAJARA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 370.366,06 ( trezentos e setenta mil, trezentos e 
sessenta e seis reais e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 14 de junho de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Renê de Almeida 
Vasconcelos, PREFEITO DE UBAJARA.     
Robério Xavier de Araújo 
ASSESSORIA JURÍDICA
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