DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - EPP, estabelecida na 
Rua Marcos Macedo, nº 1333 - sala 1802, bairro Aldeota, CEP 60.150-190, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40, aqui denominada de 
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, 
portador do RG nº 90002133623 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 264.787.223-68, residente e domiciliado à Rua Marcos Macedo. nº 1333, bairro Aldeota, 
CEP 60.150-190, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Marcos Macedo, nº 1333 - sala 1802, bairro Aldeota, CEP 60.150-190, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.. 65, I, alínea “b”, e § 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo 
nº. 01721569/2022, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem por finalidade o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº086/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual 
de 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento), correspondente a R$ 294.341,96 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa 
e seis centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 8.962.657,07 (oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e 
sete centavos) para R$ 9.256.999,03 (nove milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos), cujo objeto consiste 
na CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 294.341,96 (duzentos e noventa e 
quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) 
e ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES (SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: esta-
belecida na Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 978, Centro, Tianguá/CE, CEP: 63.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo 
de acordo com Processo nº 02953285/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº139/2021, cujo objeto consiste na execução dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva no Prédio do 9º Batalhão da Polícia Militar no Município de Quixadá/CE; O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo 
de serviços no valor de R$ 311.457,20 (trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) o que corresponde a 24,37% do valor 
inicial do contrato e uma supressão de serviços no valor de R$ 18.568,52 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), o que 
corresponde a 1,45% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira positiva de R$ 292.888,68 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta 
e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Parecer Técnico (fls. 13/23) e Planilhas acostadas às fls. 25/33; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 292.888,68 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/08/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) 
e URANDIA AGUIAR RAMOS (Construtora Zona Norte Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo 
Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, 
inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 
02618427/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº0193/2021/SOP, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Sobral – CE; O Contrato em alusão sofrerá uma 
supressão de serviços no montante de R$ 1.671,62 (Hum mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), o correspondente a 0,02% (zero 
vírgula dois por cento) do valor inicial do contrato passando o contrato a vigorar o valor de R$ 254.469,34 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos 
e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com Manifestação Técnica e as Planilhas acostadas às fls. 11/12, ratificado pelo Gerente 
de Obras de Edificações/SOP (fl. 20) e, posteriormente, pelo Diretor de Engenharia de Edificações/SOP (fl. 21); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.671,62 (Hum 
mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15 de junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA 
(PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 86.870.623/0001-30, estabelecida na Travessa Santa Isabel, nº. 73, bairro Presidente Kennedy, CEP 60.356-040, Fortaleza/CE, 
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. RICARDO SÉRGIO BARBOSA SÁ, brasileiro, casado, 
empresário, portador do RG nº 98002354595 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 433.940.603-10, residente e domiciliado na Av. José Moraes de Almeida, 
nº. 667, quadra 01, lote 22, CEP 61.760-000, Eusébio/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Travessa Santa Isabel, nº. 73, bairro Presidente Kennedy, CEP 
60.356-040, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2 da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei Federal nº 9.784/99, de acordo com o Processo nº. 05241820/2022, parte integrante do referido 
Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 081/2022/SOP, 
cujo objeto consiste na aquisição e Instalação de Gradil na Obra do Complexo Estação das Arte. 1.2 - Assim, o aludido prazo de execução fica prorrogado 
por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 25 de maio de 2022 até 21 de setembro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 518.500,00 (quinhentos e dezoito 
mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20 de junho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Ricardo Sérgio Barbosa Sá (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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