DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº58/2022
PROCESSO Nº04781627/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº 220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro 
de 2020, pelo Decreto nº 34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 04781627/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “ESCOLA DE 
SAMBA IMPÉRIO IDEAL” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO 
E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 
R$ 24.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048
.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE 14 de 
junho de 2022 Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de 
junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº82/2022
PROCESSO Nº04786556/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PINHEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº 220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro 
de 2020, pelo Decreto nº 34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 04786556/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “ESURD: 60 
ANOS DE CULTURA E TRADIÇÃO.” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNA-
VALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos 
no valor de R$ R$ 24.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.1
1495.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza/CE 14 de junho de 2022 Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO – 
2022
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS – DIVULGADO 
EM 22/06/2022
CATEGORIA – CAMPEONATO ESTADUAL
VALOR R$ 545.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-734687748
INSTITUTO UNIÃO DE ARTE 
EDUCAÇÃO E CULTURAS 
POPULARES - IUAECP
DE ESTAÇÃO EM ESTAÇÃO, 
TODO O CEARÁ FESTEJA PELOS 
TRILHOS DO SÃO JOÃO!
FORTALEZA
HABILITADO
93,00
CLASSIFICADO
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
CATEGORIA – FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS
GRANDE FORTALEZA
VALOR R$ 35.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-2123000724
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA 
E BAIRROS VIZINHOS - AAJA
XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS 
JUNINAS DO JARDIM AMÉRICA
FORTALEZA
HABILITADO
90,33
CLASSIFICADO
2
on-863246463
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES 
E EMPREENDEDORES CULTURAIS 
DO ESTADO DO CEARA
23° FESTIVAL JUNINO DO 
PARQUE COSTA OESTE
FORTALEZA
HABILITADO
86,00
CLASSIFICADO
3
on-1301028699
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DO CONJUNTO TANCREDO NEVES
XII FESTIVAL DE QUADRILHAS 
AMCTN – SAUDADES DE 
UM SÃO JOÃO QUE VIVI
FORTALEZA
HABILITADO
81,83
CLASSIFICADO
4
on-217590215
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E 
ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE 
E INFÂNCIA DE LAGOA 
REDONDA – APAMILR
ARRAIÁ DO CUMPADE FREI 
HUMBERTO – O SÃO JOÃO DO 
CEARÁ ARRETADO DE CABO A RABO
FORTALEZA
HABILITADO
81,67
CLASSIFICADO
5
on-1585654292
INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO 
E CULTURAL DO CEARÁ
CIRCUITO TABAPUÁ JUNINO
CAUCAIA
HABILITADO
81,67
CLASSIFICADO
6
on-1177172558
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS BAIRROS ELLERY 
E MONTE CASTELO
26º FESTIVAL DE QUADRILHAS 
JUNINAS DO BAIRRO ELLERY
FORTALEZA
HABILITADO
81,33
CLASSIFICADO
7
on-200216588
ASSOCIACAO BENEFICENTE DA 
CRIANCA DO ADOLESCENTE 
E DO IDOSO DO BAIRRO DO 
BURITI E ADJACENCIAS
FESTIVAL DO MAGO VÉI – SÃO JOÃO 
DE RAÇAS, CULTURAS E CORES
PACAJUS
HABILITADO
81,00
CLASSIFICÁVEL