DOE 24/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº130  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2022
SERTÃO DE CANINDÉ
VALOR R$ 35.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-89134186
INSTITUTO VIDA MELHOR 
- DESENVOLVIMENTO 
HUMANO E CONVIVÊNCIA 
COM O SEMI-ARIDO
“III ARRAIA FESTEJA CANINDÉ 
2022 TERRA VIVA TERRA DE 
ARTE- TRADIÇÃO, CULTURA 
E ENCANTAMENTO”
CANINDÉ
HABILITADO
89,33
CLASSIFICADO
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
SERTÃO DE SOBRAL
VALOR R$ 35.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-303062489
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
SONIA MARIA
VII MERUOCA JUNINO
MERUOCA
HABILITADO
84,67
CLASSIFICADO
2
on-1728784408
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E 
SOCIAL SOBRAL JUNINO
SOBRAL SERTÃO JUNINO
SOBRAL
HABILITADO
76,17
CLASSIFICÁVEL
SERTÃO DE CRATEÚS
VALOR R$ 35.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
SERTÃO DOS INHANMUNS
VALOR R$ 35.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-14823239
COMPANHIA ARTES 
CINICAS DE TEATRO
XXI CHITÃO DOS INHAMUNS 
- EDIÇÃO 2022
TAUÁ
HABILITADO
83,67
CLASSIFICADO
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
VALE DO JAGUARIBE
VALOR R$ 35.000,00
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
AVALIAÇÃO DA 
INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-880362479
ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA 
DE ARTE EDUCAÇÃO
X ARRAIÁ VILA JUNINA 2022
RUSSAS
HABILITADO
79,67
CLASSIFICADO
2
on-821779041
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
DEU ZEBRA NO TEATRO
TABULEIRO JUNINO: 
CORDEL E TRADIÇÕES
TABULEIRO 
DO NORTE
HABILITADO
78,83
CLASSIFICADO
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº459/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de 
Contas Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 278/2021 de 19/11/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 261 em: 23/11/2021,  
a instaurar Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do 
Convênio nº 216/2009 – SACC nº447335, firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, e a INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA 
DA AGROVILA – ISCA DO AÇUDE SÍTIOS NOVOS – Cnpj: nº 02.802.354/0001-85, Presidente Sr. JOÃO MARCELO LIMA MARTINS - Cpf nº 
616.840.313-20. A comissão está, devidamente, autorizada no que dispõe a Portaria nº 278/2021. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: JAS DOMINGOS AGRONEGÓCIOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.547.442/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a Aquisições de material e equipamentos necessários, para atender à 450 projetos apoio à produção agroecológica de alimentos junto a famílias a serem 
indicadas na zona rural do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam 
ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.797.207,25 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome 
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110
0031.20.608.311.10298.01449052.11000.0- 555494 - 41.922,78 21100031.20.608.311.10298.02449052.11000.0- 555082 - 29.248,45 21100031.20.608.3
11.10298.03449052.11000.0- 555081 - 29.248,45 21100031.20.608.311.10298.04449052.11000.0- 555871 - 29.248,45 21100031.20.608.311.10298.0544
9052.11000.0- 553930 - 29.248,45 21100031.20.608.311.10298.06449052.11000.0- 555880 - 40.947,83 21100031.20.608.311.10298.07449052.11000.0- 
555879 - 29.248,45 21100031.20.608.311.10298.08449052.11000.0- 553151 - 29.248,45 21100031.20.608.311.10298.09449052.11000.0- 553161 - 5.849,69 
21100031.20.608.311.10298.10449052.11000.0- 554664 - 50.697,31 21100031.20.608.311.10298.11449052.11000.0- 555493 - 29.248,45 21100031.20.6
08.311.10298.12449052.11000.0- 555870 - 61.421,75 21100031.20.608.311.10298.13449052.11000.0- 553519 - 3.899,79 21100031.20.608.311.10298.14
449052.11000.0- 555865 - 29.248,45 21100031.20.608.311.10547.01339030.11000.0- 553917 - 320.921,47 21100031.20.608.311.10547.02339030.1100
0.0- 553162 - 223.898,70 21100031.20.608.311.10547.03339030.11000.0- 553920 - 223.898,70 21100031.20.608.311.10547.04339030.11000.0- 555866 
- 223.898,70 21100031.20.608.311.10547.05339030.11000.0- 554307 - 223.898,70 21100031.20.608.311.10547.06339030.11000.0- 554299 - 313.458,18 
21100031.20.608.311.10547.07339030.11000.0- 553523 - 223.898,70 21100031.20.608.311.10547.08339030.11000.0- 554675 - 223.898,70 21100031.20
.608.311.10547.09339030.11000.0- 554300 - 44.779,74 21100031.20.608.311.10547.10339030.11000.0- 553931 - 388.091,08 21100031.20.608.311.105
47.11339030.11000.0- 555080 - 223.898,70 21100031.20.608.311.10547.12339030.11000.0- 553522 - 470.187,27 21100031.20.608.311.10547.1333903
0.11000.0- 553163 - 29.853,16 21100031.20.608.311.10547.14339030.11000.0- 555488 - 223.898,70 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 08 de 
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOSÉ AILTON SILVA 
DOMINGOS Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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